RESOLUÇÃO nº 312, de 15 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
312
Ano
2021
Data
15/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar para debater o modelo da concessão das rodovias gaúchas (pedágios).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 342, de 15 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica