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IND 1137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bento Gonçalves, para que este, junto ao setor competente, estude a possibilidade de Alteração na Lei Complementar nº 200, de 27 de julho de 2018 que "Dispõe padronização das áreas externas nos estabelecimentos gastronômicos proposto na Zona Gastronômica Turística — ZGT".

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1995/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 14:40:29
Autor:  Vereador Davi Da Rold
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana que viabilize a troca da lâmpada e reator do poste localizado na Rua Santo Ângelo em frente aos números 47 e 506 no Loteamento Bortolini Bairro Vila Nova II.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1996/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 15:18:17
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que viabilize a troca da lâmpada e reator do poste localizado na Rua Ercílio Waldir Muraro n° 63 - Bairro Vila Nova II.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1997/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 15:21:48
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, a possibilidade de "MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO" em frente ao n° 440, rua Ari Silva, bairro Eucaliptos.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2030/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 13:46:52
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e Secretaria competente, a possibilidade de "RECAPEAMENTO DO ASFALTO" na extensão da Alameda Fenavinho, bairro Fenavinho.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2031/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 14:09:00
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao chefe do Executivo Municipal Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente para que "VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE FEIRA PERMANENTE PELA FECOSOL, NA PRAÇA VIA DEL VINO, AO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE CADA MÊS."

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2032/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 16:41:36
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 1143/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e Secretaria competente, a possibilidade da "ASFALTAMENTO", na Rua Avelino Signor que faz ligação entre os bairros Salgado e Barracão.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2033/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 16:43:42
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
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IND 1144/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve encaminha ao Poder Executivo Municipal o presente Anteprojeto que " Dispõe sobre a criação do Programa IPTU Sustentável.", no âmbito do Município de Bento Gonçalves para fins de analise e posterior encaminhamento a esta casa para votação.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2034/2021, Data Protocolo: 24/12/2021 - Horário: 9:34:13
Autor:  Vereador Davi Da Rold
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
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Texto Original

IND 1145/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que viabilize a troca da lâmpada e reator do poste localizado na Rua Joana Guindani Tonello n° 1429 em frente ao Residencial Torre Salgado - Bairro Industrial.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2035/2021, Data Protocolo: 24/12/2021 - Horário: 9:41:57
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
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IND 1146/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, a possibilidade de "COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA", no poste na Rua Fiorelo Ross, próximo aos números 06 e 175 (nesse local há um beco que fica muito escuro à noite) em frente ao início da Rua Nicolau Pozza, bairro Fenavinho.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2036/2021, Data Protocolo: 24/12/2021 - Horário: 9:44:08
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 225/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 1147/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, a possibilidade de "TROCA DE 01 (UMA) LÂMPADA", conforme Protocolo 13950/2021 na rua na rua Ricardo Zanoni, n° 60, bairro Aparecida.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2039/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 11:40:41
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 229/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 1148/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, a possibilidade de "TROCA DE 01 (UMA) LÂMPADA", conforme Protocolo 13951/2021, entre as Ruas Dr. Montauri, esquina com a Rua Osvaldo Aranha, ao lado do Mercado Caitá.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2040/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 11:44:08
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 229/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 1149/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e Secretaria competente, a possibilidade do "CONSERTO DO BURACO no CALÇAMENTO", na Rua Joana Itália Dalponte, em frente ao n° 300 (Lancheira), bairro Caminhos da Eulália.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2041/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 11:47:15
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 229/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MSG 1/2021 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 03/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 8:37:16
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 5
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MSG 2/2021 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA".

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 683/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 13:51:26
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021  Data Anexação: 20 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 2
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MSG 3/2021 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 50/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.000,00".

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 66 / 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 8:56:56
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021  Data Anexação: 23 de Junho de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 3
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MSG 4/2021 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 64/2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 1181/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 15:50:09
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 6
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MSG 5/2021 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 51/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.977,40".

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 1182/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 15:57:09
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 5
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MSG 6/2021 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 99/2021, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 129 / 2021
Protocolo: 1497/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 16:10:14
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 3
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MSG 7/2021 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 156 / 2021
Protocolo: 1802/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 8:36:22
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 3
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MSG 8/2021 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 122/2021, que "RATIFICA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPÊ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 157 / 2021
Protocolo: 1933/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:54:21
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 5
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MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso A INOVA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 15:54:37
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 12/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio aos Excedentes do Concurso Público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 15:42:46
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 10 E 11/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Movimento Negro Raízes pelas manifestações de repúdio publicadas nas redes e as denúncias realizadas às autoridades no episódio da divulgação de áudios com ofensas de cunho racistas contra imigrantes e a população negra em geral.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 14:07:14
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 18/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de APLAUSO aos "Profissionais da Saúde das Instituições UPA e HOSPITAL TACCHINI, que estão na linha de frente ao combate a Pandemia do COVID 19".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:20:53
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 27 E 28/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao GOVERNO DO ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL, ao projeto de lei por iniciativa do Poder Executivo Estadual para inclusão como atividade essencial os serviços educacionais e a prioridade de vacinação aos professores e funcionários de escola, e à PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, indicando a necessidade de inclusão de professores e funcionários nos grupos prioritários de vacinação.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 14:25:52
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 24/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO PARA PREVENÇÃO DA COVID 19 JUNTO AOS PROFESSORES, MONITORES, AUXILIARES DE CRE CHES E ESCOLAS INFANTIS DAS REDES PUBLICAS E PARTICULARES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 9:15:15
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexada:   Moção nº 7 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Vereador Ari Pelicioli
Documentos Acessórios: 1
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MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de "APOIO", conforme o Artigo 115 § 1° Inciso II, do regimento Interno desta Casa Legislativa, que priorize a vacinação contra o Covid 19 à todos os "PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO", do Município de Bento Gonçalves.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 9:17:38
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº 6/2021.
Matéria Anexadora:   Moção nº 6 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Vereador José Antônio Gava
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Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, amparado no Regimento Interno e demais disposições legais, vem através deste, solicitar que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Borussia BG.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 13:47:19
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 25/2021/DEP/LEG.
Matéria Anexada:   Moção nº 9 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Vereador Leopoldo Benatti
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MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DO BORUSSIA BG.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 15:10:16
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº 8/2021.
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
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MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso aos professores e funcionários que trabalham nas escolas públicas e privadas do Município de Bento Gonçalves, em reconhecimento ao esforço realizado na continuidade das atividades educacionais durante a pandemia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 8:57:48
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE BENTO GONÇALVES PARA BUSCAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS ATÉ AS 22H, COM TOLERÂNCIA ATÉ ÀS 23H.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 13:39:59
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 26/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 8:10:48
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 57/2021/DEP/LEG, E OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
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MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de "APOIO", conforme o Artigo 115, §1°,inciso II, do regimento interno desta Casa Legislativa, para "ABERTURA DOS PET'S SHOP".

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 10:44:34
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem a presente Moção de Aplauso a Equipe da Brigada Militar que realiza o patrulhamento do interior do Município de Bento Gonçalves nas pessoas dos Soldados, Angelo Florence Lisboa, Paulo Roberto Carvalho dos Santos, Matheus Hartwig Vargas.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 15:23:38
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 44, 45 E 46/2021/DEP/LEG.
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO à Resolução n° 04/2021 do Tribunal de Justiça, ao Provimento n° 07/2021 do Ministério Público e à Resolução DPGE n° 08/2021 da Defensoria Pública, todos do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 15:30:39
Autor:  Vereador Davi Da Rold
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 37, 38, 39, 40, 41, 42 E 43/2021/DEP/LEG.
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Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A REABERTURA DOS SALÕES DE BELEZA.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 8:54:47
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande Do Sul, Eduardo Leite, contra a intenção de vender o controle acionário da Corsan, atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta de tratamento de esgotos de 317 municípios.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 14:50:28
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSISÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexada:   Moção nº 18 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Vereador José Antônio Gava
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MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN - COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 15:03:38
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO DA MOÇÃO Nº 17/2021.
Matéria Anexadora:   Moção nº 17 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Vereador Edson Rogério Biasi
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MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APOIO PARA QUE AS ESCOLAS DE IDIOMAS, MÚSICA, DANÇA, CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E OFICINAS CULTURAIS SEJAM ENQUADRADAS COMO ATIVIDADE DE APOIO À EDUCAÇÃO".

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 8:57:30
Autor:  Vereador Davi Da Rold
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de "Aplauso aos MOTOBOYS" da cidade de Bento Gonçalves, conforme Regimento Interno, Art. 115, § 1°, Inc 1, Inclusão feita pelo Art. 23 RESOLUÇÃO n° 249 de 22 de outubro de 2018, pelos serviços prestados nesse período de Pandemia.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 9:21:12
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 15:28:40
Autor:  Vereador Davi Da Rold
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 77, 78 E 79/2021/DEP/LEG.
Matéria Anexada:   Moção nº 23 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2021 Autor(es):  Vereador Thiago Fabris
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MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Coletivo Cultural Nest Panos e aos organizadores do Battle in The Cypher 2021, pelos trabalhos culturais e legado artístico em Bento Gonçalves e região.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 8:58:58
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 73 E 74/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 13:58:56
Autor:  Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº 21/2021.
Matéria Anexadora:   Moção nº 21 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2021 Autor(es):  Vereador Davi Da Rold
Documentos Acessórios: 1
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MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A SOBRETAXAÇÃO DOS LIVROS EM 12%, COM O FIM DA ISENÇÃO DE PIS E COFINS.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 532/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 15:52:36
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 15:38:00
Autor:  Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 84 E 85/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para os Jornalistas e Escritores: Fabiano Laércio Mazzotti e Itacyr Luiz Giacomello, para o Presidente do CIC-BG Rogério Capoani e ao Poder Público Municipal de Bento Gonçalves.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 583/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 8:09:07
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 91, 92 E 93/2021/DEP/LEG.
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MOC 27/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul- ABOJERIS - e ao Projeto de Lei Estadual 147/2021 do novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Governo do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 876/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 15:07:27
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 112 E 114/2021/DEP/LEG.
Matéria Anexada:   Moção nº 28 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Vereador José Antônio Gava
Documentos Acessórios: 3
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MOC 28/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL 147/2021 QUE POSSIBILITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS — PCCS, PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA DO RS.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 894/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 16:04:17
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº 27/2021.
Matéria Anexadora:   Moção nº 27 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Documentos Acessórios: 1
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MOC 29/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED E SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC RETORNE INTEGRALMENTE O ENSINO BÁSICO APÓS O RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 957/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 8:29:37
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 121 E 123/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
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