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EMD 1/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2015 QUE ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 31 E O INCISO VI, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 9 / 2015
Protocolo: 249/2015, Data Protocolo: 20/02/2015 - Horário: 10:44:56
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DEVIDO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2015.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 2/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 2, QUE "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 271/2015, Data Protocolo: 25/02/2015 - Horário: 14:56:47
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2015
Última Ação:   EMENDA À LEI ORGÂNICA PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 3/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2015 QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 318/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 11:10:52
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 4/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2015 QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 319/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 11:18:31
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 5/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2015 QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 320/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 11:25:41
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 6/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2015 QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 321/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 11:38:58
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 7/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2015 QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 322/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 11:48:14
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 8/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2015 QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 323/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 11:54:24
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 9/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2015 QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 333/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 15:16:18
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 10/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2015 QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 334/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 15:21:24
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 11/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 2, QUE "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 342/2015, Data Protocolo: 04/03/2015 - Horário: 13:29:25
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2015
Última Ação:   EMENDA À LEI ORGÂNICA PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015  Data Anexação: 4 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016 , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Carlos Roberto Pozza , Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Moisés Scussel , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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EMD 12/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE "ALTERA O ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO N° 21/2011"

Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 24 / 2015
Protocolo: 443/2015, Data Protocolo: 13/03/2015 - Horário: 8:43:06
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vistas
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DEVIDO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 13/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 34, DE 10 DE MARÇO DE 2015 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 882.134,03"

Apresentação: 20 de Março de 2015
Processo: 41 / 2015
Protocolo: 518/2015, Data Protocolo: 20/03/2015 - Horário: 11:11:33
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015  Data Anexação: 20 de Março de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 14/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 07, de 06 de abril de 2015 que "Altera o Artigo 146 da Resolução n° 21/2011".

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 57 / 2015
Protocolo: 801/2015, Data Protocolo: 29/04/2015 - Horário: 16:25:25
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2015  Data Anexação: 29 de Abril de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 15/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 14, de 09 de fevereiro de 2015, que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 16 / 2015
Protocolo: 841/2015, Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário: 13:53:50
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM DECORRÊNCIA DA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015  Data Anexação: 6 de Maio de 2015 Autor(es):  Vereador Camerini
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EMD 16/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 62, de 17 de abril de 2015 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CODÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS"

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Processo: 73 / 2015
Protocolo: 937/2015, Data Protocolo: 15/05/2015 - Horário: 14:19:43
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015  Data Anexação: 15 de Maio de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 17/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 81/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Processo: 95 / 2015
Protocolo: 1042/2015, Data Protocolo: 01/06/2015 - Horário: 9:51:28
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 4
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EMD 18/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 81/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Processo: 95 / 2015
Protocolo: 1043/2015, Data Protocolo: 01/06/2015 - Horário: 9:57:06
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 4
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EMD 19/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 81/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Processo: 95 / 2015
Protocolo: 1044/2015, Data Protocolo: 01/06/2015 - Horário: 10:06:29
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   VETO PARCIAL ACATADO. VIDE VETO Nº 1/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 4
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EMD 20/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 81, de 22 de maio de 2015 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Processo: 95 / 2015
Protocolo: 1045/2015, Data Protocolo: 01/06/2015 - Horário: 10:10:53
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 5
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EMD 21/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 81, de 22 de maio de 2015 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Processo: 95 / 2015
Protocolo: 1046/2015, Data Protocolo: 01/06/2015 - Horário: 10:16:33
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   VETO PARCIAL ACATADO. VIDE VETO Nº 1/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 4
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EMD 22/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°21/2015 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 25 / 2015
Protocolo: 1137/2015, Data Protocolo: 12/06/2015 - Horário: 16:04:18
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015  Data Anexação: 12 de Junho de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios: 5
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EMD 23/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 88/2015 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Processo: 105 / 2015
Protocolo: 1243/2015, Data Protocolo: 29/06/2015 - Horário: 10:00:19
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015  Data Anexação: 29 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 24/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 88/2015 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Processo: 105 / 2015
Protocolo: 1244/2015, Data Protocolo: 29/06/2015 - Horário: 10:05:15
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015  Data Anexação: 29 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 25/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 91 de 18 de junho de 2015 que " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves"

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 108 / 2015
Protocolo: 1296/2015, Data Protocolo: 03/07/2015 - Horário: 10:02:58
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015  Data Anexação: 3 de Julho de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
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EMD 26/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 91, de 18 de junho de 2015 " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves"

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 108 / 2015
Protocolo: 1297/2015, Data Protocolo: 03/07/2015 - Horário: 10:08:56
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015  Data Anexação: 3 de Julho de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
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EMD 27/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 91 de 18 de junho de 2015, que " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves"

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Processo: 108 / 2015
Protocolo: 1354/2015, Data Protocolo: 13/07/2015 - Horário: 8:44:39
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015  Data Anexação: 13 de Julho de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
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EMD 28/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1378/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 8:48:40
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 15 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 29/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1379/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 8:53:36
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 15 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 30/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1380/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 9:05:36
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 15 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 31/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1381/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 9:10:34
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 15 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 32/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1382/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 9:16:01
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 15 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 33/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1383/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 9:20:13
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 15 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 34/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1384/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 9:23:32
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 15 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 35/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1405/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:33:18
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 36/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1406/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:36:12
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 37/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1407/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:38:53
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 38/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1408/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:41:42
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 39/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1409/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:43:53
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 40/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1410/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:46:07
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 41/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1411/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:48:16
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 42/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1412/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:50:34
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 43/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Processo: 113 / 2015
Protocolo: 1413/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 14:53:08
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE, COM BASE NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 16 de Julho de 2015 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
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EMD 44/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Processo: 59 / 2015
Protocolo: 1576/2015, Data Protocolo: 03/08/2015 - Horário: 7:47:01
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PREJUDICADA E ARQUIVADA DEVIDO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios: 2
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EMD 45/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Processo: 59 / 2015
Protocolo: 1577/2015, Data Protocolo: 03/08/2015 - Horário: 7:53:07
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PREJUDICADA E ARQUIVADA DEVIDO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios: 2
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EMD 46/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Processo: 59 / 2015
Protocolo: 1578/2015, Data Protocolo: 03/08/2015 - Horário: 7:58:19
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PREJUDICADA E ARQUIVADA DEVIDO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
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EMD 47/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Processo: 59 / 2015
Protocolo: 1579/2015, Data Protocolo: 03/08/2015 - Horário: 8:08:58
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PREJUDICADA E ARQUIVADA DEVIDO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
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EMD 48/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 49, de 07 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento nos novos empreendimentos, loteamentos e bairros no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Processo: 59 / 2015
Protocolo: 1580/2015, Data Protocolo: 03/08/2015 - Horário: 9:00:52
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PREJUDICADA E ARQUIVADA DEVIDO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
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EMD 49/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 115 DE 13 DE AGOSTO DE 2015, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Processo: 144 / 2015
Protocolo: 1845/2015, Data Protocolo: 08/09/2015 - Horário: 9:00:29
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015  Data Anexação: 8 de Setembro de 2015 Autor(es):  Vereador Marcio Pilotti
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EMD 50/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 22/2015 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 28 / 2015
Protocolo: 1898/2015, Data Protocolo: 15/09/2015 - Horário: 14:44:32
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015  Data Anexação: 15 de Setembro de 2015 Autor(es):  Vereador Camerini
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