Matérias da Ordem do Dia (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2015
Processo: 95/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1207
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 81, de 22 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário da Vereadora Marlen Ballottin. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2015
Processo: 115/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1340
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2015
Processo: 116/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1341
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2015
Processo: 117/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1342
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Processo: 118/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1343
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Processo: 8/2015
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 64
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.504/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2015
Processo: 111/2015
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Protocolo: 1251
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2015
Processo: 121/2015
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 1357
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Estende percentual de revisão geral ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015
Processo: 122/2015
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 1358
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda nº 25 de 2015
Processo: 108/2015
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Protocolo: 1296
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 91 de 18 de junho de 2015 que " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves" - - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda nº 27 de 2015
Processo: 108/2015
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Protocolo: 1354
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 91 de 18 de junho de 2015, que " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Emenda nº 26 de 2015
Processo: 108/2015
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Protocolo: 1297
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 91, de 18 de junho de 2015 " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015
Processo: 108/2015
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1175
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Adriano Nunes. |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2015
Processo: 119/2015
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 1352
Turno: Único
Texto original
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Concede Licença a Vereadores. - - |
Aprovado por Unanimidade |