Resumo (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, a Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin , Líder da Bancada do PPS, requer a inclusão do Projeto Lei n° 99/2015, que "Estende percentual de revisão geral ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores", e do Projeto de Lei n° 100/2015, que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal" na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2015, em regime de urgência.

Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando serão iniciadas as obras de restauração e reforma da Sub Prefeitura de Tuiuty, uma vez que já foi aprovada nesta casa a abertura de crédito para restauração da mesma e até o momento as obras não iniciaram.

Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador a empresa e o fiscal responsáveis pela obra no passeio público da Estrada Barracão, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Barracão.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a pavimentação da Rua Gaspar Caineli, em toda sua extensão, Bairro Santo Antão.

Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias municipais competentes, melhorias na Praça João Pegoraro, Bairro Santo Antão, como a jardinação, a instalação de banheiros públicos e um parque para crianças, reiterando o Pedido de Providências n° 127/2015.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente o calçamento da via pública da Linha Tomasi, desde o final da Salton até a empresa Sucos Menoncin, Bairro São Valentin.

Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias municipais competentes a limpeza e roçada da via pública e do passeio público, bem como a colocação de placas com identificação das ruas, principalmente na Rua Adolpho Batista Lando, no Loteamento São Valentin.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Santo Bolzoni, próximo ao número 85, Bairro Aparecida, em frente a parada de ônibus.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto do buraco, nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Noeli Clemente de Rossi, esquina com a Rua Tomás Arioli, Bairro Santa Helena.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente a instalação de placas de embarque e desembarque de pacientes no setor de Radiologia e Quimioterapia do Hospital Tacchini.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, o patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Gema Schuwartz e da Rua Porto Xavier, no Loteamento Capoani.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a disponibilização de uma carga de brita para o Sr. Naudi Carlos de Mari, morador da Linha Eulália, conforme disposto na Lei n° 4.597/2009.

Requer que esta Casa encaminhe ofício Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, solicitando mais efetivo para os Bombeiros no Município de Bento Gonçalves.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à CORSAN solicitando a canalização de rede pública de água na Rua Angelina Barbieri Tomazzi, Bairro São Valentin, Loteamento Schmit.

REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER DE BENTO GONÇALVES, ENG° ERNESTO LUIZ V. EICHLER, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM GUARD RAIL , NA RS 444 KM 15, BAIRRO VINOSUL.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize o patrolamento e britagem na rua que dá acesso a residência do Sr. Leonir Bianchi, Distrito de São Pedro.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ângelo Marcon, Bairro São Roque.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, providencie a instalação de placas de sinalização nos cruzamentos do Loteamento Vinhedos e Bairro São João.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma placa de "Pare" no entroncamento das ruas João A. Fávero com Natalino Sandrin Zanetti, no Bairro Imigrante.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração e limpeza da boca de lobo, localizada na rua Conrado D'Arrigo, em frente ao número 29, no Bairro Santo Antão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o fechamento de um buraco no calçamento da rua João Coser, em frente ao número 797, no Bairro Santa Rita.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a repintura do meio-fio, em toda a extensão da rua Domênico Zanetti, no Bairro Imigrante.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração do calçamento na rua Noely Clemente de Rossi, em frente ao número 361, no Bairro Santa Helena.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize a construção de um passeio público (calçada), na rua Fiorelo Bertuol bairro Borgo, trecho entre a Empresa Solar Center e a Fruteira Borgo.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize a substituição adequada da tubulação de esgoto, e após proceda a pavimentação do trecho da rua Domingos Rubechini ao lado dos Portões de entrada da Fundaparque, bairro Fenavinho.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de placas indicativas de PARE, no entroncamento das ruas Armindo Schenato com Pernambuco, bairro Humaitá e no entroncamento das ruas Adroaldo Carvalho com Mário Morassutti, bairro Borgo.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin, a construção de uma escadaria de concreto dotada de corrimão, aproximadamente 60 metros, na Rua Albino Agostinho Claimar, interligando as Ruas Albino Agostinho Oselame e João Fedrigo, Bairro São João, conforme abaixo-assinados (em anexo) encaminhados pelos moradores daquele local.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que providencie o calçamento do passeio público na rua Pedro de Marco, no Bairro Conceição.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza e capina junto ao abrigo de ônibus, na Rua Pedro de Marco, nas proximidades da escadaria, no bairro Conceição.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que a mesma realize com máxima urgência a retirada de lixo(entulhos) que encontra-se acumulados no percurso da Rua Ari da Silva, e limpeza nas margens do arroio existente no local, entre os bairros Eucaliptos e Barracão.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para realize um estudo e após viabilize a colocação de redutor de velocidade, ou outra medida de segurança, que venha a diminuir a velocidade dos carros na rua Ari da Silva, em frente ao Condomínio Monte Claro, no Loteamento Capoani, Bairro Eucaliptos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, um estudo para que o Centro de Referência Materno Infantil fique aberto ao meio-dia. (foto em anexo)

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que proceda a pintura de uma faixa de segurança em frente a parada de ônibus situada no final da rua Mario Morassutti, após o número 34, no bairro Licorsul.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que proceda a pintura de faixas de segurança na esquina da rua Cavalheiro José Farina com a rua Guindani Tonelo, no bairro Licorsul.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que proceda a pintura de uma faixa de segurança na esquina da rua Joana Guindani Tonello com a rua Otaviano Torrezani, em frente a parada de ônibus, no bairro Licorsul.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que proceda a sinalização de curva perigosa na rua Joana Guindani Tonello, próximo ao número 1454, antes e após a curva, no bairro Licorsul.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que proceda a pintura de uma faixa de segurança na esquina da rua Mario Morassuti com a rua Joana Guindani Tonello, no bairro Licorsul.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma placa de "Pare" no cruzamento das ruas Carlos Dreher Filho com Assis Brasil, no Bairro São Francisco.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a repintura da faixa de segurança na rua Presidente Costa e Silva, em frente ao Fórum, no Bairro Planalto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a repintura do meio-fio, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vânia Medeiros Mincarone, no Bairro Santo Antão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o restauro de um buraco na rua General Gomes Carneiro, número 44, em frente a "Mion Contabilidade", no Bairro Centro.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a repintura das faixas de segurança na rua Ulysses Roman Ross, próximo a entrada da UCS, no Bairro Universitário.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize o conserto de um buraco, localizado na Rua Cláudio Carvalho, Bairro Ouro Verde.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA NOS CORDÕES DA CALÇADA NA RUA ESTEFÂNIA F. PASQUALE, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NOS BURACOS DO CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIN POZZA, BAIRRO MARIA GORETTI.

Moção de repúdio à aprovação do PLC n° 206/15, que afetará os reajustes da segurança pública concedidos por Lei até 2018.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 81, de 22 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.504/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves.

Estende percentual de revisão geral ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.

Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 91 de 18 de junho de 2015 que " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves"

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 91 de 18 de junho de 2015, que " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves"

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 91, de 18 de junho de 2015 " Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves"

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves.

Concede Licença a Vereadores.