Matérias da Ordem do Dia (128ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2015
Processo: 155/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1814
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2015
Processo: 156/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1815
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Processo: 147/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1709
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À CORSAN A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE SÃO PEDRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2015
Processo: 132/2015
Autor: Vereador Paco
Protocolo: 1581
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 49 de 2015
Processo: 144/2015
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Protocolo: 1845
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 115 DE 13 DE AGOSTO DE 2015, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Processo: 144/2015
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Protocolo: 1690
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal N° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: 135/2015
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1584
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 QUE "INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2015
Processo: 150/2015
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 1747
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução n° 52/2012 que "Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal". - - |
Aprovado por Unanimidade |