Resumo (128ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2015 - 18:00
Encerramento: 08/09/2015 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do 6º Batalhão de Comunicações de Bento Gonçalves, convidando para almoço de apresentação dos novos comandantes.


2. Da RGE, enviando resposta ao Requerimento n° 70/2015.

3. Da RGE, enviando resposta ao Requerimento nº 130/2015.

4. Da RGE, enviando resposta ao Requerimento nº 68/2015.

5. Da RGE, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 33/2015.

6. Convite para o 3º Festival Nacional do Vinho.

7. Convite para o 1º Encontro de Grupos de Dança Folclórica do Vale do Rio das Antas. 

8.  Convite para cerimônia de abertura do III Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. 

9. Convite para o 2º Concerto da Primavera.

10. Convite para a 7ª edição da Tertúlia do Mestre/2015.

11. Do Circolo Trentino di Bento Gonçalves, convidando para a Recepção do Presidente da Província Autônoma di Trento e outras autoridades governamentais, diplomáticas e associativas italianas.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço do Projeto de Restauro do Museu do Imigrante.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 122/2015, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua LUIS ZATERRA)".


2. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, protocolando solicitação  para instalação de  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UERGS EM BENTO GONÇALVES.

DIVERSOS:

1. Da CAIXA, informando Crédito de Recursos Financeiros - Termo de Compromisso 0447.011-83/2015/ME/CAIXA - LIE.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1805
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao 3° BPAT, solicitando informações sobre o Policiamento Comunitário, mais especificamente quantos polos de Policiamento Comunitário existem no Município e qual a abrangência de cada um, ou seja, os bairros em que cada um atua, com a lista das ruas abrangidas por núcleo.


Obs.: Requer que esta Casa encaminhe ofício ao 3° BPAT, solicitando informações sobre o Policiamento Comunitário, mais especificamente quantos poios de Policiamento Comunitário existem no Município e qual a abrangência de cada um, ou seja, os bairros em que cada um atua, com a lista das ruas abrangidas por núcleo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 138 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1822
Requer que esta Casa envie oficio ao Secretário Municipal de Turismo, Sr. Gilberto Durante, convidando-o para que compareça em Sessão Plenária da Câmara, a fim de explanar sobre a programação Natal Bento, e sobre as metas de turismo que serão implantas ao longo de sua gestão.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1814
Processo: 155/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1815
Processo: 156/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1709
Processo: 147/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À CORSAN A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1581
Processo: 132/2015
Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 49 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1845
Processo: 144/2015
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 115 DE 13 DE AGOSTO DE 2015, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1690
Processo: 144/2015
Altera a Lei Municipal N° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1584
Processo: 135/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 QUE "INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 1747
Processo: 150/2015
Altera a Resolução n° 52/2012 que "Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

5 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

6 - Vereador Camerini / PT

7 - Vereador Moisés Scussel / MDB

8 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

9 - Vereador Paco / PT