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CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA INTERDISTRITAL DE FUTEBOL AMADOR PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI PARA PARCERIA NA AQUISIÇÃO DE UM INCINERADOR DE LIXO HOSPITALAR.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 22 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 17.04.90 A FIM DE SEREM AJUSTADOS À NOVA ESTRUTURA DA ADVOCACIA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 01.02.95.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ESPORTIVO PALMEIRAS, DO BAIRRO VINOSUL, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS SÃO ROQUE PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FLAMENGO PARA PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL COM CARLOS LAZZARI E SUA MULHER.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL COM SONIA MARIA LAZZARI.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL COM CLÁUDIO BATTISTELO E SUA MULHER.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SÃO JOSÉ PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SALÃO DA COMUNIDADE.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E ADITA A LEI MUNICIPAL N° 2.422/95.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.651, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001" E Nº 2.661, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998".

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO AUTOMOBILÍSTICO.

DEFINE O CONTRIBUINTE DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.764, DE 07.12.98.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DO BAIRRO PROGRESSO II, VISANDO A CONSTRUÇÃO E USO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DA SUPERLIGA NACIONAL.

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA OU PASSEIO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PUNIR COM MULTAS OS RESPONSÁVEIS POR MATERIAL DE PROPAGANDA COM ERROS DE ORTOGRAFIA.

ADITA ARTIGO NA LEI Nº 1.763, DE 21 DE MAIO DE 1990.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTOS POR TEMPO DELIMITADO, DENOMINADA "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.

DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS-DE-SEGURANÇA, LOMBADAS OU SONORIZADORES.

PROIBE O TABAGISMO NOS ESTABELECIMENTOS QUE SERVEM REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CONJUNTO DE CONSTRUÇÕES QUE COMPÕE A ESTAÇÃO FÉRREA, ARMAZÉM E CASAS RESIDENCIAIS.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR, À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA, EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

CRIA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE AO ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VITÓRIO COLAU).

REGULAMENTA O PRAZO PARA A POSSE DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS À ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA ATENDENTES E MERENDEIRAS DAS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES DE PROMOVEREM REVISTAS ÍNTIMAS NOS FUNCIONÁRIOS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ESTABELECE A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.