Matérias da Ordem do Dia (116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 171 de 2011
Processo: 240/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.339, DE 26 DE JULHO DE 2011 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 172 de 2011
Processo: 241/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 173 de 2011
Processo: 242/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.343, DE 02 DE AGOSTO DE 2011 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00" E O DECRETO Nº 7.692, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 174 de 2011
Processo: 243/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 175 de 2011
Processo: 244/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.130,43. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 176 de 2011
Processo: 245/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130/2010. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Processo: 223/2011
Autor: CE - Comissão Esp. para Reavaliar e Consolidar a L.O. e o R.I.
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTA EMENDA À LEI ORGÂNICA CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMULGADA EM 03 DE ABRIL DE 1990. - - |
Aprovado por Maioria |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2011
Processo: 171/2011
Autor: Vereador Mario Gabardo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES EM PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, BEM COMO NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EFETIVADA PELO PODER PÚBLICO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Processo: 239/2011
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2011
Processo: 237/2011
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VÂNIA MEDEIROS MINCARONE. - - |
Aprovado por Unanimidade |