Resumo (116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2011 - 14:00
Encerramento: 29/08/2011 - 16:02



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. DO 6º(SEXTO) BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CONVIDANDO PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SOLDADO.

2. DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PDT, CONVOCANDO PARA O 5º (QUINTO) CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, E HOMENAGEM A LEONEL BRIZOLA, PELA PASSAGEM, DOS 50 ANOS DA CAMPANHA DA LEGALIDADE.

3. DO GRUPO DE IDOSOS TIA LUIZA, CONVIDANDO PARA ALMOÇO DE DIA DOS PAIS.

4. DA SECRETARIA DO TURISMO, ENVIANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO DA VEREADORA MARLEN.

5. DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PPS, CONVIDANDO PARA O  PRIMEIRO SEMINÁRIO DE POLÍTICA MODERNA.

6. DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CONVIDANDO PARA  A  POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

7. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA "MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS GENÉRICOS"

8. DA COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, CONVIDANDO A TODOS QUE PARTICIPARAM DA CAMINHADA PELA CIDADANIA PARA O ENCONTRO DE FORMAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS DELEGADOS  DO OP DE 2011.

9. DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, CONVIDANDO PARA ABERTURA DO CAMPEONATO INFANTIL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA.

10. DA SUBSEÇÃO SERRA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, CONVIDANDO PARA EVENTO DE POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONVIDANDO PARA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

2. JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, CONVIDANDO PARA CERIMÔNIA DE JURAMENTO À BANDEIRA E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE DISPENSA MILITAR - CDI.

3.DA ADMINISTRAÇÃO  MUNICIPAL, CONVIDANDO PARA REUNIÃO PREPARATÓRIA À ASSEMBLEIA GERAL DA VINDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL À SERRA GAÚCHA.

4. DA ADMINISTRAÇÃO  MUNICIPAL, ATARAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA MARTA.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 171 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 240/2011
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.339, DE 26 DE JULHO DE 2011 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 172 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 241/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 173 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 242/2011
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.343, DE 02 DE AGOSTO DE 2011 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00" E O DECRETO Nº 7.692, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 174 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 243/2011
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 175 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 244/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.130,43.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 176 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 245/2011
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130/2010.
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: CE - Comissão Esp. para Reavaliar e Consolidar a L.O. e o R.I.
Processo: 223/2011
ESTA EMENDA À LEI ORGÂNICA CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMULGADA EM 03 DE ABRIL DE 1990.
Aprovado por Maioria
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mario Gabardo
Processo: 171/2011
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES EM PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, BEM COMO NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EFETIVADA PELO PODER PÚBLICO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Processo: 239/2011
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 19 de 2011
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Processo: 237/2011
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VÂNIA MEDEIROS MINCARONE.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Não
  • Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mario Gabardo - Não
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim