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EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 20, de 21 de setembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Número

20

Ano

2011

Data

21/09/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

13/04/2015

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

13654_texto_integral.pdf

Ementa

ESTA EMENDA À LEI ORGÂNICA CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMULGADA EM 03 DE ABRIL DE 1990.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 03 de abril de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 21, de 09 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 22, de 19 de novembro de 2014
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 23, de 13 de abril de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI