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Solicito ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes aos procedimentos cirúrgicos, consultas e reconsultas a serem realizadas no setor de Oftalmologia.

Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referentes a uma área de terra localizada na Rua Sestilio Gasparri, Bairro Humaitá, entre o Residencial Monte Carlo n°320 e Residencial Donatello n°180.

O Vereador Gilmar Pessutto (União Brasil) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informações acerca da Indicação n° 115 /2020, que solicita execução de rótula ou rotatória na entrada do Bairro Santa Helena, na Rua Nelson Carraro esq. com Rua Guilherme Fontanari.

Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as laqueaduras e vasectomias realizadas nos anos de 2023, 2024 e a previsão para o ano de 2025, bem como quantas pessoas existem atualmente na lista de espera para ambos procedimentos.

Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as matrículas da rede municipal, em específico na etapa creche, como número de matriculados, número de vagas disponíveis, número de crianças contempladas e números de crianças na espera.

Pedido de informações sobre a situação da Rua João Casagrande, Bairro Imigrante em relação ao processo de desapropriação previsto no Decreto nº 11.365/2022. Requer esclarecimentos quanto ao pagamento da indenização aos proprietários, cronograma de conclusão das obras, medidas adotadas para a liberação da via.

Solicito ao Prefeito Municipal, através do IPURB, o estudo de um projeto que vise a colocação de uma rótula no acesso ao Morro da Antena, na Comunidade Ceará da Graciema, no Vale dos Vinhedos.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A PREVISÃO DE RETOMADA DA ABERTURA DA VIA ENTRE AS RUAS MARIA BALESTRIN RUBBO E JOÃO CASAGRANDE, INTERLIGANDO OS BAIRROS FENAVINHO E IMIGRANTE E QUAL O MOTIVO DE ESTAR PARALISADA".

Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referente a pavimentação da rua na Localidade Linha Buratti do Borgo.

O Vereador Paulo Souto que subscreve o presente pedido, solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o número de exames realizados anualmente, e quantos desses exames a população deixa de ir buscar.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há planejamento para o termino da troca da tubulação, na rua Joana Santiago, no bairro Eucaliptos, caso houver, qual é a previsão para sua execução.

O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo, que informe sobre a previsão e posterior data da execução do Projeto sobre a Intervenção da Rua Guilherme Fontanari com a Nelson Carraro, sob a indicação número 698 protocolada em 10 de Agosto de 2021.

O vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo através da secretaria competente que informe qual o prazo para a finalização da troca do sistema de iluminação pública para iluminação de Led no Bairro Santa Helena, sob a indicação número 955 protocolada em 22 de novembro de 2024.

Requer ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, o encaminhamento da lista nominal dos funcionários de empresas terceirizadas que atuam no Município, incluindo o respectivo cargo, carga horária, lotação e remuneração.

Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na Rua Arlindo Baccin próximo ao n° 679, Bairro São Vendelino.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre quando será refeita a troca de tubulação da Rua Lino Colussi, em frente a casa nº 428, Bairro Vinosul.

Solucita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a viabilidade de um estudo técnico para "ABERTURA DE UM NOVO ACESSO PARA O BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA", através do Bairro são João.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente que informe a possibilidade da empresa de Transportes Público, viabilizar mais horários de ônibus em seu trajeto para atender a comunidade do Bairro Caminhos da Eulália, passando o transporte coletivo em alguns horários por dentro da comunidade.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe no prazo legal os valores gastos com coberturas, toldos e concha acústica dos eventos realizados na Via Del Vino, além dos fornecedores, de forma individual, no período de janeiro de 2024 até fevereiro de 2025.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, informações sobre os terrenos pertencentes ao município.

Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na Rua Mário Luiz Massuti, próximo ao Condomínio Bandeira.

Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na rua Bramante Mion, bairro Ouro Verde entre os n° 1370 e 1030 .

Pedido de Informação sobre Projetos de Segurança na Zona Norte de Bento Gonçalves, como base da brigada militar e corpo de bombeiros.

Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente ao funcionamento da Farmácia junto a USF do Bairro Municipal.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre horários de transporte público que saem de Monte Belo e Santa Teresa e que passam pelo Bairro Vinosul e Linha Leopoldina, no Vale dos Vinhedos. Bem como, os horários do transporte público que retornam para estes Municípios, passando pelas mesmas localidades no Distrito do Vale dos Vinhedos.

Pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca dos critérios estabelecidos para a concessão de fraldas geriátricas no âmbito do Município de Bento Gonçalves, compreendendo: os requisitos socioeconômicos vigentes, em especial as condicionalidades de renda; o quantitativo disponibilizado por beneficiário; o fundamento jurídico-normativo que embasa a política pública em tela; e os procedimentos adotados pela Administração Pública para assegurar transparência, equidade e publicidade no processo distributivo.

Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira, e a Secretaria Competente que envie informações sobre o andamento da indicação número 2023/00317 que trata sobre a elaboração de um estudo técnico de viabilidade sobre a implantação de uma ciclovia junto a Rede Ferroviária, compreendendo o trajeto com início na saída da zona norte da cidade, no bairro São Roque, e finalizando nas imediações da Via Férrea, junto a empresa Giordani Turismo, no bairro Cidade Alta.

Requer informações urgentes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a inexplicável demora na convocação dos aprovados no concurso público para a Guarda Civil Municipal de Bento Gonçalves, realizado em 6 de junho de 2022, em flagrante desrespeito ao princípio constitucional da eficiência administrativa e à obrigação de transparência que deve pautar a gestão pública, bem como sobre a inadmissível omissão no fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual e materiais essenciais aos agentes em exercício, que há anos são obrigados a arcar com tais despesas pessoalmente.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe acerca dos recursos aplicados em segurança escolar, conforme orçamento vigente.

Informações sobre o auxílio no custeio do transporte universitário, para estudantes do nosso município que necessitam efetuar o deslocamento para cursos que não são ofertados em nossa cidade.

Requer informações detalhadas acerca do déficit de profissionais da educação na rede municipal de ensino, incluindo: quantitativos atualizados por categoria funcional (professores, monitores, auxiliares e demais cargos de apoio); identificação das unidades escolares afetadas, com a especificação dos cargos vagos em cada uma; e apresentação das medidas planejadas ou em execução pela Administração para o suprimento dessas vagas, com vistas a assegurar o regular funcionamento das atividades pedagógicas e a continuidade do serviço público educacional.

Os Vereadores que abaixo subscrevem Edson Biasi e Gilmar Pessutto, solicitam ao Poder Executivo através da Secretaria competente, informações referentes ao reinício das obras na Praça do Bairro Santa Helena, sob a indicação número 882 protocolada em 21 de julho de 2023.

Solicita informações pormenorizadas quanto à existência de projeto de reforma, estudos técnicos ou previsão de construção de nova unidade escolar em substituição à atual estrutura da Escola Municipal Princesa Isabel, situada na Rua Carlos Dreher Neto, nº 543, Bairro Vila Nova, em virtude das condições precárias de conservação e segurança do imóvel.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A possibilidade de Contraturno escolar dentro dos espaços dos CTGs e na ABCTG em nosso município, promovendo atividades extracurriculares aos alunos fora do horário regular de aulas, utilizando a estrutura dos CTGs para promover a cultura gaúcha de forma lúdica e pedagógica. Essas atividades podem incluir escola de laço, música, dança, artesanato, história e outras manifestações culturais gaúchas.

Solicito ao Senhor Prefeito informações sobre quais são os mecanismos de fiscalização e controle de horas máquinas utilizados para monitorar o trabalho realizado por empresas terceirizadas que efetuam serviços para as secretarias e subprefeituras, visando garantir a eficiência e a transparência na gestão de recursos públicos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO O Vereador Moisés Scussel, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, e no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como no art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vem requerer informações detalhadas acerca da sistemática tributária municipal, conforme especificado a seguir:

Solicito ao Senhor Prefeito informações referentes ao Projeto de Lei Ordinária 24/2025, aprovado por esta Casa Legislativa, que autoriza o município a firmar acordo de cooperação com órgãos públicos e entidades privadas, visando a cedência de servidores, professores, e/ou estagiários municipais.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que informe, no prazo legal, sobre a estrutura e o atendimento aos estudantes com deficiência na Rede Municipal de ensino.

Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, qual é a previsão para recuperação do asfalto da Comunidade 40 da Graciema, Distrito Vale dos Vinhedos, referente aos estragos das enchentes de maio de 2024.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A Possibilidade de manutenção da programação do sistema inteligente do semáforo", da rua São Paulo, entroncamento com as ruas Fiorello Bertuol e Amadeu Zambom bairro Borgo. Este sistema melhora o fluxo do trânsito, reduzindo o atraso e paradas de veículos em 30%.

Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na rua Marcos Nardon próximo ao Nº 500, bairro Fenavinho.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe nos prazos legais, as razões que motivaram o Termo de Aditamento Contratual nº 001, do Contrato de Prestação de Serviços nº 302/2024, que prorroga em mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de execução do Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos - PLAN-VALE.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A Possibilidade de abertura de um novo acesso dos bairros Vila Nova ao bairro Barracão, pois a rua existente que recentemente foi entregue a população é muito íngreme, o que torna impossível a subida de ônibus e caminhões que precisam acessar esses bairros em seu trajeto, salientamos que havia uma estrada viável entre a rua Ângelo Bessega e a rua Avelino Signor e a mesma foi fechada sem diálogo ou aviso prévio a comunidade dos bairros".

O vereador Paulo Souto vem por meio deste pedido de informação solicitar ao Prefeito secretaria competente que seja informado o que segue: Considerando o aumento dos casos de doenças respiratórias no município; Considerando a importância da vacinação como medida preventiva, especialmente contra o vírus Influenza (gripe); Solicita-se: 1. Existe a possibilidade de deslocamento da Unidade Móvel de Saúde para as comunidades do interior do município, a fim de disponibilizar a vacinação contra a gripe à população residente nessas localidades? 2. Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto ou estudo em andamento para a execução dessa ação? 3. Quais as condições logísticas e recursos disponíveis atualmente para a realização dessa iniciativa?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com fulcro no princípio da publicidade e da eficiência administrativa, que digne-se a encaminhar, no prazo legal, cópias integrais e atualizadas do contrato de concessão celebrado entre o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN sob gestão da controladora Aegea, incluindo eventuais aditivos, termos de ajuste ou instrumentos correlatos, bem como relatório pormenorizado acerca das despesas públicas realizadas com o consumo de água no âmbito da Administração Municipal, especificando unidades consumidoras, valores despendidos, fontes de custeio e justificativas técnicas que embasaram tais gastos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Requer-se informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do Programa de Castração de Animais promovido pelo Bento Pet, especificando: número total de animais cadastrados e dos castrados em 2025; atendimento à população não inserida no CadÚnico; atendimento a particulares que resgatam animais; valores públicos destinados à castração; eventual programação de mutirões nos bairros; justificativas para a redução ou paralisação dos procedimentos desde o início do ano de 2024; e medidas adotadas para a regularização e ampliação do serviço.

Reitera Pedido de Informação nº 39/2025, cuja solicitação tratava-se de informações a cerca de valores gastos com coberturas, toldos e concha acústica dos eventos realizados na Via Del Vino, além dos fornecedores, de forma individual, no período de janeiro de 2024 até fevereiro de 2025, não respondido até o presente momento.

Solicito ao Prefeito, Senhor Diogo Segabinazzi Siqueira, que informe quais foram os critérios de avaliação para credenciamento das escolas de educação infantil (Bercários I e II e Maternais I e II), e os critérios de avaliação para a distribuição das 2 (duas) mil vagas de turno integral para o ano de 2025, tendo em vista que temos disparidade de vagas entre escolas de mesmo zoneamento, onde algumas foram contempladas com apenas algumas vagas e outras com dezenas de vagas.

Solicita informações sobre a possibilidade de conclusão da pavimentação da Rua Tarcilio Pinsetta, no Bairro Progresso, por meio de camada asfáltica, régua de asfalto ou paralelepípedos. 1. Existe a possibilidade de concluir a pavimentação do trecho final da Rua Tarcilio Pinsetta, no Bairro Progresso, utilizando camada asfáltica, régua de asfalto ou paralelepípedos, conforme viabilidade técnica e disponibilidade da administração municipal? 2. Caso positivo, há previsão para inclusão da obra no cronograma de execução da Secretaria ou em programas de investimentos futuros?

Requerendo, nos termos do artigo 121 do Regimento Interno e demais disposições legais aplicáveis, especialmente com fulcro na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 — Lei de Acesso à Informação — que garante a todos os cidadãos o direito fundamental de acesso a informações públicas, conforme seu artigo 1º, caput, e artigo 10, §1º, que impõe o dever de fornecer informações de interesse coletivo ou geral, que sejam formal e detalhadamente solicitadas as seguintes informações à empresa Rek Parking, responsável pela operação e gestão do sistema de estacionamento rotativo pago, vulgarmente conhecido como "Área Azul", implantado no âmbito do Município de Bento Gonçalves.