Pedido de Informações nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
638
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca dos critérios estabelecidos para a concessão de fraldas geriátricas no âmbito do Município de Bento Gonçalves, compreendendo: os requisitos socioeconômicos vigentes, em especial as condicionalidades de renda; o quantitativo
disponibilizado por beneficiário; o fundamento jurídico-normativo que embasa a política pública em tela; e os procedimentos adotados pela Administração Pública para assegurar transparência, equidade e publicidade no processo distributivo.
disponibilizado por beneficiário; o fundamento jurídico-normativo que embasa a política pública em tela; e os procedimentos adotados pela Administração Pública para assegurar transparência, equidade e publicidade no processo distributivo.
Indexação
Observação