Pedido de Informações nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
789
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO O Vereador Moisés Scussel, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, e no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como no art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vem requerer informações detalhadas acerca da sistemática tributária municipal, conforme especificado a seguir:
Indexação
Observação