Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao prefeito municipal, através da secretaria competente, que informe se há projeto e cronograma para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde / Estratégia de Saúde da Família no bairro Jardim Glória.

Solicita ao prefeito municipal que informe os valores repassados para escolas particulares no que diz respeito à compra de vagas, bem como os critérios adotados para escolha dos educandários.

O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, esclarecimentos sobre a proposta de contratação de cargos na categoria funcional de Supervisor Técnico de Nível Superior, conforme previsto no Projeto de Lei n° 47/2024.

Solicita ao prefeito que informe ao gabinete deste vereador a relação de todos os depósitos que estão sendo utilizados pelo município para armazenamento dos produtos e donativos arrecadados para auxílio aos atingidos pelas enchentes em Bento Gonçalves. Solicita ainda que informe os mecanismos de controle de estoques dos donativos e o inventário e as destinações recebidas e repassadas ao longo das últimas semanas.

Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura cópia dos recibos referente a prestação dos serviços de horas máquinas ao produtor rural, bem como a planilha detalhada contendo nome do produtor, a quantidade de horas e a empresa prestadora de serviço, referente a 2023.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O DESASSOREAMENTO NO LEITO DO ARROIO BARRACÃO, A PARTIR DO BAIRRO CRUZEIRO, VIA PARQUE DE EVENTOS DA ABCTG ATÉ O FINAL DO BAIRRO BARRACÃO E DO ARROIO PEDRINHO, NO BAIRRO MUNICIPAL ATÉ A PONTE DA VIA TRENTO, para atender as demandas anteriores, pois ficou visível a necessidade, em virtude as ultimas 2 enchentes que acometeram o Município, conforme fotos em anexo.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a previsão da substituição e modernização do sistema de iluminação pública do Distrito de Faria Lemos para iluminação de Led.

Solicita ao prefeito municipal que encaminhe ao gabinete deste vereador um relatório identificando o número de vagas na educação municipal compradas da iniciativa privada, discriminando o número de vagas reservadas em cada instituição, as efetivamente compradas em cada escola e quais os critérios para definição das escolas, aquisição e preenchimento destas matrículas desde 2021, identificadas ano a ano.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe quando ocorrerá a instalação ou melhoria do sistema de iluminação do Túnel da BR 470, visto que a iluminação lá instalada não atende as reais necessidades.

O Vereador Henrique Nuncio, vem por meio deste, pedir informações quanto ao cronograma de execução da recuperação da drenagem pluvial e da pavimentação da Rua Severo Giacomello, perímetro entre a Rua Raimundo Carvalho e Rua Pedro Baptista Menegotto, no bairro Fátima.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente, que informem quais os trechos serão recapeados através da contratação da Empresa Concresul, celebrado contrato através da Dispensa de Licitação 48/2024, no valor de R$ 4.214.817,00.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente informações a cerca da Dispensa de Licitação 54/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS", onde resta por vencedora a empresa Bripaza, ao custo de R$ 7.305.959,48.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a lista das vias desobstruídas após as catástrofes climáticas, contendo o nome do local, valor empregado na prestação do serviço, empresa contratada ou ao caso de maquinário público, que conste também, bem como a origem do recurso utilizado.

Solicita ao prefeito municipal, através de secretaria competente, que informe quais foram os prejuízos financeiros (montante) causados pela chuva no campo de futebol sete do bairro Ouro Verde, localizado na rua Calixto Orestes Sganzerla, bem como quais os investimentos necessários para conserto, considerando este ser um importante espaço social e esportivo, cujo investimento do Governo do Estado foi bastante relevante.

Solicita ao município que informe os critérios para a definição dos exames admissionais exigidos dos contratados temporários do município, o motivo dos exames não poderem ser realizados na rede pública, se há convênios com laboratórios para tais exames e se o custo destes exames está a cargo do municipio contratante ou do contratado, e qual a regulamentação sobre estes procedimentos, encaminhando cópias a este gabinete.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, a possibilidade de abertura das UBS's dos bairros, 01(uma) vez ao mês, aos sábados, para a "VACINAÇÃO DE CRIANÇAS", ou incluir a vacinação de crianças junto ao atendimento do horário vespertino das UBS's, que já estão em funcionamento, como forma de beneficiar as famílias que trabalham durante o dia e manter a caderneta de vacinação atualizada.

Solicita ao Prefeito Municipal cópia das notificações e multas aplicadas à Corsan, referende ao descumprimento do contrato, especialmente no que tange ao desabastecimento constante nos bairros, nos dois últimos anos.

Solicita ao Prefeito municipal através da secretaria de Obras, se existe a possibilidade de refazer o calçamento na rua Ângelo Michelin, nº 58 bairro Jardim Glória.

Solicita ao COMANDANTE DO 36º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR , para que se possível, seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador as imagens e trajetos percorridos pelo veículo , placas JBF 5J55, de uso da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves, na data de 25 de agosto do corrente no período das 07:30 horas da manhã até as 16:00 horas da tarde. Tal solicitação se deve ao fato de estar em uso indevido.

Solicita ao Prefeito, através de secretaria competente, que informe se há estudos para readequação de fluxo de trânsito ou infraestrutura viária na confluência das ruas São Paulo e Humaitá, visando eliminar riscos provocados pelas conversões à esquerda permitidas no local.

Solicitamos à Corsan que informe se está sendo feito abastecimento de alguns pontos da cidade com água advinda de poço artesiano, como se dá essa operação, de onde é retirada essa água, informando quem são os proprietários das referidas áreas, se há custo para a Corsan ou município, se há monitoramento da qualidade desta água e que encaminhe ao gabinete deste vereador documentos comprobatórios.

Solicita à prefeitura que informe de onde vem a água que está sendo distribuída à população de alguns bairros feita por caminhões pipa, se há estudos de referência de qualidade desta água antes dela chegar à população, quem faz esse transporte e se a operação resulta em custos pro Município e de quanto seria esse custo. Outrossim solicita quantas multas foram aplicadas à Corsan desde a renovação de contrato com o município, quais seus valores, e que encaminhe documentos comprovando a aplicação destas multas.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes se são verídicas as informações reverente a altura da construção do bloco cirúrgico, especialmente no que se refere ao pé direito da obra, que estaria em desacordo com as reais necessidades, inclusive passíveis de demolição.

O Vereador Henrique Nuncio que subscreve o presente pedido, solicita informação à Secretária Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana se ocorreu a supressão do horário das 12h30min, da Linha que passa pela comunidade do 40 da Graciema, no distrito do Vale dos Vinhedos.

O Vereador Henrique Nuncio que subscreve o presente pedido, solicita informações à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, quanto a projeto para abertura de via do prolongamento da Rua Sestílio Gasperin entre as Ruas Ettore Giovanni Perizzolo e Armindo Schenatto, no bairro Humaitá.

Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Obras , a possibilidade do conserto do esgoto na rua Travessa José Alberice n° 111 bairro São Francisco.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME SE HÁ PROJETO OU PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA PROPOSIÇÃO N° 99/2021, onde é solicitado a colocação de UMA ROTULA OU SEMÁFORO, entre as ruas Cavalheiro José Farina e Joana Guindani Tonello, bairro Licorsul/Cohab.

Solicita ao Poder Público Municipal justificativa para que nenhuma das 917 famílias cadastradas para receber o auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil do Governo Federal não ter sido contempladas até o momento. Solicita ainda que informe quais os procedimentos adotados até agora pela SEDES, quais os critérios e se há previsão para a concessão do benefício.

Solicita ao município que informe se há profissionais para atendimento e inclusão nas escolas municipais, realizando função de monitoria. Que informe ainda quantos são esses profissionais, quais suas cargas horárias e como funciona o sistema de escalas e ainda se há monitores durante todos os turnos em que estão em funcionamento os educandários.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE AREIA NA PRAÇA LUIZA DE BRITIS ", bairro Vila Nova III.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS DAS RUAS ALZIRO PEDROSO FÃO E CLAÚDIO CARVALHO, POSSIBILITANDO A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS MESMOS- NO BAIRROS ZATT/ OURO VERDE.

Solicita ao prefeito municipal, através de secretaria competente, se há viabilidade de ampliação do número de contêineres para recolhimento de lixo no bairro Cohab.

Solicita à Prefeitura que informe se há contratos vigentes para monitoramento e segurança nas escolas. Que informe ainda o porquê do contrato com a Monitora Bento ter sido rescindido, se houve atraso nos pagamentos, se houve novas licitação, resultado da licitação e se há prazo pra regularizar a situação.

Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Mobilidade Urbana, a possiblidade de instalação de um redutor de velocidade na rua, Moisés Pedrotti n° 130 de fronte a empresa Sul Correias .

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A ELTON PAULO GIALDI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A JOSÉ ZORTÉA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 229/2022.

Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 246, de 21 de novembro de 2023.

Altera dispositivos do art. 14, e inclui Anexo na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.025,45.

Altera dispositivos na Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS N° 6.740/2021, 7.032/2023 E 7.059/2023 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.

Denomina Via Pública. (Rua AVELLINO GEMELLI)

Adita o anexo da Lei Municipal n° 5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ CARRARO FILHO.

Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, VISANDO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GICELI FLORES CARNIEL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O SERVIDOR DIRLEI COLAO MERLO.

ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.831, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".