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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA SUBSTITUTIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Resolução n° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA ao Projeto de Resolução n° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 05/2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 -REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 106 de 28 de junho de 2018, que "ALTERA O CAPUT DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 04/18, que "ALTERA O CAPUT E ACRESCE § 8° AO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 117, de 16 de julho de 2018, que "INSTITUI O MERCADO DAS PULGAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018, o qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 10/2018 que " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 101, de 07 de maio de 2018, que "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA) E O ARTIGO 85, § 19°, DA LEI FEDERAL N° 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), NOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA e ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018, o qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 149/2018, de 03 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".