Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
100
Data de Apresentação
27/06/2018
Número do Protocolo
1452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 116/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PNEUS; PILHAS; LÂMPADAS; MERCÚRIO;BATERIAS; ELETRÔNICOS; TINTAS; EMBALAGENS; AGROTÓXICOS; ÓLEOS; RECICLAGEM
Observação
Norma Jurídica Relacionada