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EMD 101/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 115/2013-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Processo: 243 / 2013
Protocolo: 2464/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 10:26:57
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 115 de 2013  Data Anexação: 25 de Outubro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 102/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO N° 115/2013-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Processo: 243 / 2013
Protocolo: 2465/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 10:30:34
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 115 de 2013  Data Anexação: 25 de Outubro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 103/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 115/2013-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Processo: 243 / 2013
Protocolo: 2466/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 10:33:59
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 115 de 2013  Data Anexação: 25 de Outubro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 104/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 27, DO PROJETO DE LEI N° 115/2103 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Processo: 243 / 2013
Protocolo: 2467/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 10:37:40
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 115 de 2013  Data Anexação: 25 de Outubro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 105/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 115/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Processo: 243 / 2013
Protocolo: 2468/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 10:42:03
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 115 de 2013  Data Anexação: 25 de Outubro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 106/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 115/2013 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Processo: 243 / 2013
Protocolo: 2469/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 10:44:59
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 115 de 2013  Data Anexação: 25 de Outubro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 107/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 115/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Processo: 243 / 2013
Protocolo: 2470/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 10:49:30
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 115 de 2013  Data Anexação: 25 de Outubro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 108/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 69/2013 - ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Processo: 242 / 2013
Protocolo: 2559/2013, Data Protocolo: 08/11/2013 - Horário: 8:42:30
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2014
Última Ação:   PROJETO VETADO. VETO ACATADO. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 69 de 2013  Data Anexação: 8 de Novembro de 2013 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2013  Data Anexação: 29 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 109/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2013 QUE DENOMINA O COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, N°186, BAIRRO BOTAFOGO, PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 104 / 2013
Protocolo: 2665/2013, Data Protocolo: 26/11/2013 - Horário: 10:25:14
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME O ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
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EMD 110/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2674/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 14:41:38
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 111/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2675/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 14:47:42
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 112/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2676/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 14:51:37
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 3
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EMD 113/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2677/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 14:55:12
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 114/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2678/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 14:58:41
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 3
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EMD 115/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2679/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 15:01:38
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 4
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EMD 116/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2680/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 15:04:44
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 117/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2681/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 15:11:36
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 3
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EMD 118/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 133/2013 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Protocolo: 2682/2013, Data Protocolo: 27/11/2013 - Horário: 15:15:03
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2013  Data Anexação: 27 de Novembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 119/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 57/2013 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 91, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Processo: 220 / 2013
Protocolo: 2701/2013, Data Protocolo: 29/11/2013 - Horário: 8:56:31
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 57 de 2013  Data Anexação: 29 de Novembro de 2013 Autor(es):  Vereador Camerini
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EMD 120/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A PHYSIO JUDÔ".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Processo: 299 / 2013
Protocolo: 2746/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 8:55:43
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 52 de 2013  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Vereador Clemente Mieznikowski , Vereador Adelino Cainelli , Vereador Adriano de Souza Nunes , Vereador Enio de Paris , Vereador Gilmar Pessutto , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Leopoldo Benatti , Vereador Marcio Pilotti , Vereador Marcos Barbosa , Vereador Moisés Scussel , Vereador Paco , Vereador Valdecir Rubbo , Vereador Valdemir Antônio Marini , Vereador Vanderlei dos Santos , Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin , Vereadora Neilene Lunelli
Documentos Acessórios: 3
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EMD 121/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 54/2013 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21/2011".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Processo: 307 / 2013
Protocolo: 2747/2013, Data Protocolo: 10/12/2013 - Horário: 10:39:26
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 54 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2013/2014
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EMD 122/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Processo: 295 / 2013
Protocolo: 2853/2013, Data Protocolo: 26/12/2013 - Horário: 13:59:41
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 4 de 2013  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 2
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EMD 123/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Processo: 295 / 2013
Protocolo: 2854/2013, Data Protocolo: 26/12/2013 - Horário: 14:04:55
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 4 de 2013  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 124/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Processo: 295 / 2013
Protocolo: 2855/2013, Data Protocolo: 26/12/2013 - Horário: 14:10:49
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2014
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 4 de 2013  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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EMD 125/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Processo: 295 / 2013
Protocolo: 2856/2013, Data Protocolo: 26/12/2013 - Horário: 14:14:45
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 4 de 2013  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
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IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO SECO E ORGÂNICO (SELETIVO) BEM COMO SE INICIE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA E SEUS DIAS E HORÁRIOS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Protocolo: 620/2013, Data Protocolo: 03/01/2013 - Horário: 13:55:42
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 005/2013.
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IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA RUA ÂNGELO MARCON, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSÉ RAMPANELLI, BAIRRO SÃO ROQUE.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Protocolo: 624/2013, Data Protocolo: 04/01/2013 - Horário: 10:59:20
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 005/2013.
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IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS — OPERAÇÃO TAPA BURACOS — NA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, A PARTIR DO ASFALTO, SEGUINDO PARA A LINHA PRADEL.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Protocolo: 625/2013, Data Protocolo: 04/01/2013 - Horário: 11:00:56
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 005/2013.
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IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA - SMURB QUE MODIFIQUE SINALIZAÇÃO NA RUA DEZ DE NOVEMBRO COM LUIS SANDRIN EM FRENTE AO N° 700, BAIRRO BOTAFOGO, PARA QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARROS PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Protocolo: 626/2013, Data Protocolo: 04/01/2013 - Horário: 11:16:36
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 005/2013.
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IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS — OPERAÇÃO TAPA BURACO — NA RUA MEDARDO FERRETTI AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO SANTA HEELNA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Protocolo: 627/2013, Data Protocolo: 04/01/2013 - Horário: 11:22:15
Autor:  Bancada do PSDB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 005/2013.
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IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A PROCEDER COM OS CONCERTOS E TRABALHOS NA UNIDADE DE BRITAGEM (BRITADOR) DE FARIA LEMOS PARA QUE FIQUE EM PLENO USO; MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDO.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Protocolo: 631/2013, Data Protocolo: 07/01/2013 - Horário: 14:46:01
Autor:  Vereador Paco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A PROCEDER COM O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CENTENÁRIO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE; MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDO.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Protocolo: 632/2013, Data Protocolo: 07/01/2013 - Horário: 14:47:23
Autor:  Vereador Paco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A PROCEDER COM OS TRABALHOS E TÉRMINO DA REDE DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DA LINHA FERRI, SÃO VALENTIN 96, SÃO LUIS, NATIVIDADE E LINHA DE MARI (FARIA LEMOS); MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO COMUNITÁRIO PRETENDIDO.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Protocolo: 633/2013, Data Protocolo: 07/01/2013 - Horário: 14:48:41
Autor:  Vereador Paco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA REPARO DE VIA PUBLICA NA RUA LUIS CAIMI COM MAURI ALCIDES SCUSSEL, ESQUINA MERCADO VISTA ALEGRE, BAIRRO CONCEIÇÃO.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Protocolo: 634/2013, Data Protocolo: 07/01/2013 - Horário: 15:43:36
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA REMOÇÃO E CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS QUE ESTÃO NO PASSEIO PÚBLICO, ( RUA LIVRAMENTO CALÇADA PROXIMO A CERCA DA EMBRAPA)

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Protocolo: 635/2013, Data Protocolo: 08/01/2013 - Horário: 13:53:36
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VERIFIQUE O SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA FORTALEZA, QUE CONTROLA O FLUXO DO ACESSO À RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Protocolo: 637/2013, Data Protocolo: 08/01/2013 - Horário: 15:40:16
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE UM CROMOGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL A LIMPEZA OU SEJA ROÇAMETO EM RUAS CENTRAIS BEM COMO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Protocolo: 640/2013, Data Protocolo: 09/01/2013 - Horário: 13:38:11
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE A MESMA REALIZE UM CROMOGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL REPAROS NO CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Protocolo: 641/2013, Data Protocolo: 09/01/2013 - Horário: 13:42:53
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA RUA BAZÍLIO ZORZI E NA VIA TRENTO, QUE LIGAM O BAIRRO GLÓRIA AO VALE DOS VINHEDOS.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Protocolo: 643/2013, Data Protocolo: 09/01/2013 - Horário: 16:03:47
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E A MELHORA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Protocolo: 644/2013, Data Protocolo: 09/01/2013 - Horário: 16:05:54
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 045/2013/GAB/LEG.
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IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SEVERO GIACOMELLO (VIA QUE LIGA O BAIRRO SANTA HELENA AO BAIRRO SANTO ANTÃO, HÁ PELOS MENOS SEIS (6) MESES ESTA VIA NÃO RECEBE MANUTENÇÃO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Protocolo: 648/2013, Data Protocolo: 10/01/2013 - Horário: 15:09:08
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PINTURA NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO ENTRE AS RUAS CAVALHEIRO JOSÉ FARINA, BAIRRO LICORSUL ATÉ A RUA MÁRIO MORASSUTTI, BAIRRO COHAB.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Protocolo: 649/2013, Data Protocolo: 10/01/2013 - Horário: 15:10:23
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA TRANSPORTES E ILUMINAÇÃO, PARA QUE SEJA ALTERADA A TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS NA TV. GILBERTO TIM, HOJE SENDO VIA DE MÃO ÚNICA, PASSANDO PARA MÃO DUPLA. VIA ESSA LOCALIZADA NA CIDADE ALTA.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Protocolo: 652/2013, Data Protocolo: 11/01/2013 - Horário: 12:45:17
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA LAUDELINO ALEXANDRE À RUA EURÍCO VIANA, BAIRRO JUVENTUDE.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Protocolo: 653/2013, Data Protocolo: 11/01/2013 - Horário: 13:42:33
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NOS BURRACOS FORMADOS PELAS FORTES CHUVAS, LOCALIZADOS NAS RUAS ARTHUR ZIGLER, NAS PROXIMIDADES DO DAER E OUTRO NA RUA HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO PRÓXIMO CORSAN NO BAIRRO LICORSUL.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Protocolo: 655/2013, Data Protocolo: 11/01/2013 - Horário: 14:28:17
Autor:  Vereador Adriano de Souza Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, SUGERINDO ÀQUELA AUTORIDADE QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NA PESSOA DO MINISTRO MENDES RIBEIRO FILHO, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA PESSOA DO MINISTRO PEPE VARGAS, AOS SENADORES DA REPÚBLICA, SENHORA ANA AMÉLIA LEMOS, SENHOR PEDRO SIMON E SENHOR PAULO PAIM, BEM COMO, À BANCADA GAÚCHA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO BUSCAR UMA SOLUÇÃO URGENTE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE OS VALORES DA TABELA DO PREÇO MÍNIMO DA UVA SEJAM CUMPRIDOS, PARA QUE O PRAZO DE PAGAMENTO SEJA NO MÁXIMO ATÉ O FINAL DE JULHO DE 2013, PARA QUE NA AFERIÇÃO DO GRAU GLUCOMÉTRICO DA UVA SEJA CUMPRIDO O QUE DETERMINA A PORTARIA DO MAPA.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Protocolo: 656/2013, Data Protocolo: 11/01/2013 - Horário: 14:35:03
Autor:  Vereador Enio de Paris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 011/2013/GAB/LEG.
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IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO, QUE ENCONTRA-SE COM AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ANTÔNIO MICHELON EM FRENTE O SALÃO DA IGREJA, NO BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Protocolo: 657/2013, Data Protocolo: 11/01/2013 - Horário: 15:17:34
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 046/2013/GAB/LEG.
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IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROF. PEDRO VICENTE DA ROSA, NO BAIRRO PROGRESSO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Protocolo: 660/2013, Data Protocolo: 15/01/2013 - Horário: 11:02:31
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 045/2013/GAB/LEG.
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IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA REPARO DE VIA PUBLICA NA RUA PEDRO MARAGNO, 253, BAIRRO PROGRESSO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Protocolo: 661/2013, Data Protocolo: 15/01/2013 - Horário: 11:05:54
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 059/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA FLORIANÓPOLIS NA ALTURA DO NÚMERO 99, BAIRRO BORAFOGO, RENTE AO QUEBRA MOLAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Protocolo: 663/2013, Data Protocolo: 16/01/2013 - Horário: 9:41:13
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 045/2013/GAB/LEG.
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