Emenda nº 119 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2013
Número
119
Data de Apresentação
29/11/2013
Número do Protocolo
2701
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 220/2013
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 57/2013 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 91, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Indexação
Observação