Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A", DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA FIMMA BRASIL 2005.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE COMANDO EXERCIDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

REVOGA A RESOLUÇÃO N° 34, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS CASAIS FESTEIROS DA 127ª FESTA DE SANTO ANTÔNIO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA EXPOBENTO 2005.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE UVA E VINHO - EMBRAPA UVA E VINHO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO.

CONCEDE A "MEDALHA ARISTIDES BERTUOL" À SENHORA ROSALI FACCIO FORNAZIER.

CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO" AO CORAL IMIGRANTE DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE "PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO" AO HOSPITAL DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO Á SELEÇÃO DE FUTEBOL MASTER DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 3° BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO..

CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO CHICO MENDES" AO PADRE JÚLIO ANTÔNIO GIORDANI.

CONCEDE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE LICENÇAS À VEREADORES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SELEÇÃO DE FUTEBOL MASTER DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 2° SUBGRUPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO - CORPO DE BOMBEIROS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 70/2004, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ESTABELECE NORMAS VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTROLE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 5/2002, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE "ESTABELECE NORMAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO DA EMENDA Nº22 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2005, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 16, INCISO IV E ACRESCE A ALÍNEA "G" DA LEI MUNICIPAL N° 2.444, DE 03 DE MAIO DE 1995, QUE "CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPURB), O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (COMPLAN), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2005, QUE " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2005, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº34/2005, DE ORIGEM LEGISLATIVA QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)".