Projeto de Resolução nº 10 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2005
Número
10
Data de Apresentação
23/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 116/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 34, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Indexação
Observação