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INSTITUI O DIA VINTE E CINCO DE JULHO DO CALENDÁRIO GREGORIANO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO É ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ.

CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ARTEMIO ARLINDO SOMENSI, A RUA QUE INICIA NA RST - SÃO VENDELINO, JUNTO AO NÚCLEO POPULAR MEDIANEIRA, SEGUINDO ATÉ O INÍCIO DA ÁREA RURAL DA LINHA ZEMITH.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS À BASE DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESTÍMULOS FISCAIS DESTINADOS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE COLABORAREM NA PREVENÇÃO DO TRÁFICO E DO USO DE PRODUTOS, SUBSTÂNCIAS OU DROGAS ILÍCITAS , QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA MARIA OSELAME LONGHI).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA MÁRIO CASTAGNETTI)

INSTITUI O CARNAVAL DE RUA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES CIVIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE BENTO GONÇALVES.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E OBRAS PÚBLICAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA DAS FLORES).

DENOMINA VIA PÚBLICA.(TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO)

DENOMINA VIA PÚBLICA.(TRAVESSA SANTA LÚCIA)

DENOMINA VIA PÚBLICA.(TRAVESSA MEDIANEIRA)

DENOMINA VIA PÚBLICA.(JOÃO LUCHESE)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, A MANTEREM RECIPIENTES INDIVIDUALIZADOS E ADEQUADOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, GERADO PELOS PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, SOB REGIME DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA EMÍLIO POZZA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O SUCO DE UVA NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DONOS DE ANIMAIS QUE CIRCULAM EM ESPAÇOS PÚBLICOS RECOLHEREM AS FEZES DESTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SINALIZAÇÃO INFORMATIVA NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À CIDADE E NOS LIMITES DE TODOS OS BAIRROS, COM A INDICAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE CADA BAIRRO OU AGRUPAMENTO DE MORADIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO EXAME DE SAÚDE EM CRIANÇAS QUE INGRESSAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DENOMINA VIA PÚBLICA(VIELA LUIZ ARIOLI).

ACRESCE PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA AMÁBILE TUSSET FLAIBAN).

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA ÓRIA CATHARINA MARCON VALDUGA).

INSTITUI A SEMANA DO TROVADOR GILDO DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI OS SÍMBOLOS DA NATUREZA: ÁRVORE SÍMBOLO, ANIMAL SÍMBOLO E A AVE SÍMBOLO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI O "DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES QUE ADOTAM A MODALIDADE DE SELF SERVICE A IDENTIFICAR AS COMIDAS EXPOSTAS, INDICANDO SEUS RESPECTIVOS INGREDIENTES E TEMPEROS PRINCIPAIS.

INSTITUI O "DIA DO PAJADOR BENTO-GONÇALVENSE".

DENOMINA VIA PARTICULAR. (TRAVESSA FRANCISCO ALVANO DE MORAES).

DENOMINA VIA PÚBLICA.(VIELA JOSÉ CAETANO DELL'AGLIO)

DENOMINA VIA PARTICULAR.(RUA SÉRGIDO SARTOR)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.877, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA.(ELIAS LUCHESE)

DENOMINA VIA PARTICULAR. (RUA FIORELO POLETTO).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DOS PINHEIROS).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE ABASTECIMENTO (PA) E UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AÉREAS E SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.