Veto nº 5 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2003
Número
5
Data de Apresentação
19/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 318/2003
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 16/2003, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995".
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº5) DADA AO VETO FOI, EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.