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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede auxílio de CR$ 95.000,00 à Associação Bentogonçalvense de Canoagem e dá outras providências.

Cria cargos na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 4.400.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Sociedade que nomina, o valor de CR$ 200.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 336.232,26 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 2.038.550,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial valor de CR$ 1.250.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PRODUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 1.500 (HUM MIL E QUINHENTAS) FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

ALTERA A ÁREA MÍNIMA DO SOLO NOS PARCELAMENTOS URBANOS QUE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1697/89.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 10.100.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares o limite de CR$ 10.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 168.588,20 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 4.100.000,00 e dá outras providências.

Revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.717/90, e dá outras providências.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.294.118,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS OU MICRORREGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 1.782.000,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA OS CONSELHOS QUE ENUMERA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 13.773.389,54 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 168.588,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 300.000,00 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao magistério público municipal dá e outras providências.

Cria Cargo de Capataz para o 8º Distrito, Vale dos Vinhedos.

Passa para a Companhia Rio-grandense de Saneamento a rede de abastecimento de água na localidade do Barracão, antes de responsabilidade do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 23.952.272,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMITIR DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 600.000,00 e dá outras providências.

Altera disposições do Código de Posturas do Município.

Acrescenta ao Art. 51, o Parágrafo único, ao Art. 52, § 1º, as Letras "A" e "B", e ao § 2º o Inciso III, ao Art. 53, o Parágrafo único, ao Anexo VI, Item III, os Números 05 e 06, à Lei Municipal nº 1.239, de 30 de dezembro de 1983 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 4.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar valor de CR$ 153.765.540,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a remetir débito tributário outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 450.000,00 e dá outras providências.

Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 145.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 3.600.000,00 e dá outras providências.