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PDL 1/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Apresentação: 2 de Janeiro de 1989
Processo: 1 / 1989
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PDL 2/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 5º do Decreto Legislativo nº 09/88, de 18 de outubro de 1988.
Apresentação: 3 de Março de 1989
Processo: 11 / 1989
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
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PDL 3/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A JORNADA DE DEBATES SOBRE ECOLOGIA.
Apresentação: 27 de Março de 1989
Processo: 27 / 1989
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PDL 4/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta a remuneração dos Vereadores.
Apresentação: 24 de Abril de 1989
Processo: 50 / 1989
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PDL 5/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reajusta o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 1989
Processo: 49 / 1989
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PDL 6/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere o título de Cidadã de Bento Gonçalves à Senhora Ana Tedesco Variani.
Apresentação: 2 de Junho de 1989
Processo: 68 / 1989
Autor:
Vereador José Alberto Bertuol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 01 de junho de 1989
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PDL 7/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 1989
Processo: 71 / 1989
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PDL 8/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País.
Apresentação: 24 de Agosto de 1989
Processo: 116 / 1989
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PDL 9/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ECOLÓGICO.
Apresentação: 30 de Agosto de 1989
Processo: 118 / 1989
Autor:
Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original
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PDL 12/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART . 4º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1988.
Apresentação: 12 de Setembro de 1989
Processo: 126 / 1989
Autor:
Vereador Mauro Antônio Villa
Texto Original
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PDL 13/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/83, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983.
Apresentação: 28 de Setembro de 1989
Processo: 143 / 1989
Autor:
Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
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PLOEX 1/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves - Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 7 de Março de 1989
Processo: 14 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 13 de março de 1989
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PLOEX 2/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Institui gratificações de representação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 1989
Processo: 17 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.598, de 13 de março de 1989
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PLOEX 3/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Aditivo à Lei Municipal n° 1.432, de 1º de julho de 1987, que altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 1989
Processo: 15 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.597, de 13 de março de 1989
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PLOEX 4/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de NCZ$ 300.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 1989
Processo: 16 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.595, de 09 de março de 1989
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PLOEX 5/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera a letra "B" do art. 5º da Lei Municipal nº 1.591, de 28 de dezembro de 1988.
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 21 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.599, de 13 de março de 1989
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PLOEX 6/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e funções; reorganiza os quadros de pessoal do município; estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Processo: 41 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.600, de 21 de abril de 1989
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PLOEX 7/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Acresce parágrafo ao artigo 343 da Lei Municipal nº 527/74.
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Processo: 42 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.608, de 29 de maio de 1989
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PLOEX 8/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera o artigo 379 da Lei Municipal nº 527/94 de 04 de janeiro de 1974, dando-lhe nova redação.
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Processo: 43 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.609, de 29 de maio de 1989
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PLOEX 9/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera Disposições do Código de Posturas do Município.
Apresentação: 27 de Junho de 1989
Processo: 83 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.628, de 15 de agosto de 1989
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PLOEX 10/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste salarial ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Abril de 1989
Processo: 47 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.602, de 02 de maio de 1989
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PLOEX 11/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede auxílio a participantes do Campeonato Internacional de Canoagem e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 1989
Processo: 56 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.604, de 10 de maio de 1989
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PLOEX 12/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera o § 2º do artigo nº 11 da Lei Municipal nº 1.588, 28 de dezembro de 1988.
Apresentação: 15 de Maio de 1989
Processo: 59 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.605, de 24 de maio de 1989
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PLOEX 13/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.371.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 1989
Processo: 63 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.610, de 29 de maio de 1989
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PLOEX 14/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede Auxílio ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 1989
Processo: 65 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.615, de 23 de junho de 1989
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PLOEX 15/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Adita a Lei Municipal nº 1.596, de 13 de março de 1989 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 1989
Processo: 72 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 16/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com Hermes Saldanha Filho e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 1989
Processo: 73 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.621, de 03 de julho de 1989
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PLOEX 17/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 97.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Processo: 77 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.614, de 23 de junho de 1989
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PLOEX 18/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de NCZ$ 43.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 1989
Processo: 79 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.613, de 23 de junho de 1989
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PLOEX 19/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Cria as Brigadas Ecológicas, confere atribuições e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 1989
Processo: 80 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.626, de 08 de agosto de 1989
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PLOEX 20/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede auxílio ao Clube de Idosos Ângelo Sperotto e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 1989
Processo: 82 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.620, de 03 de julho de 1989
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PLOEX 21/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de NCZ$ 72.229,66 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 1989
Processo: 81 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.617, de 28 de junho de 1989
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PLOEX 22/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SONORIZADORES NO TRÂNSITO URBANO NO MUNICÍPIO
DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 13 de Julho de 1989
Processo: 87 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 23/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Acresce ao artigo 6º, da Lei Municipal nº 932, de 17 de setembro de 1979, os § 7º, § 8º e § 9º.
Apresentação: 17 de Julho de 1989
Processo: 90 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.622, de 19 de julho de 1989
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PLOEX 24/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 1989
Processo: 91 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.623, de 19 de julho de 1989
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PLOEX 25/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste salarial ao Magistério Público Municipal.
Apresentação: 17 de Julho de 1989
Processo: 93 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.624, de 19 de julho de 1989
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PLOEX 26/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: PASSA PARA A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO BARRACÃO, ANTES SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 1989
Processo: 99 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.635, de 29 de agosto de 1989
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PLOEX 27/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DESAFETA ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
Apresentação: 24 de Agosto de 1989
Processo: 113 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.638, de 05 de setembro de 1989
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PLOEX 28/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Cria Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural do Município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 1989
Processo: 121 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 29/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de NCZ$ 12.950.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 1989
Processo: 119 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.636, de 31 de agosto de 1989
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PLOEX 30/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 1989
Processo: 128 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 31/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de NCz$ 55,16 para aquisição de ações Maisonnave e Cia de Participações e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 1989
Processo: 122 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.639, de 12 de setembro de 1989
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PLOEX 32/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A LIGA BENTOGONÇALVENSE DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 1989
Processo: 132 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.642, de 22 de setembro de 1989
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PLOEX 33/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 1.300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 1989
Processo: 133 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.643, de 22 de setembro de 1989
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PLOEX 34/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste salarial ao Magistério Público Municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 1989
Processo: 137 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.644, de 22 de setembro de 1989
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PLOEX 35/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 1989
Processo: 134 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.645, de 22 de setembro de 1989
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PLOEX 36/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 1989
Processo: 139 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.647, de 25 de setembro de 1989
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PLOEX 37/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 1989
Processo: 138 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.646, de 25 de setembro de 1989
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PLOEX 38/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO.
Apresentação: 28 de Setembro de 1989
Processo: 142 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.654, de 26 de outubro de 1989
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PLOEX 39/1989 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 209.499,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 1989
Processo: 141 / 1989
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.651, de 03 de outubro de 1989
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