SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.717, de 15 de março de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.716, de 11 de março de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.245.287,65. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.488, de 11 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ABEPAN PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FIEMA BRASIL 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.715, de 09 de março de 2004 Ementa: FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.476, de 10 de outubro de 2002 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 5.928, de 26 de janeiro de 2005
RESOLUÇÃO nº 1, de 09 de março de 2004 Ementa: CONCEDE LICENÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.714, de 08 de março de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.713, de 04 de março de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.712, de 04 de março de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.761,89. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.487, de 04 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARCERIA NO PROJETO EMPREENDER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.486, de 04 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR E PRORROGAR CONVÊNIO COM A CIC DE GARIBALDI PARA FINS DE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CDPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.485, de 04 de março de 2004 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.484, de 04 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVES PARKINSON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.483, de 04 de março de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.761,89. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
DECRETO nº 5.711, de 03 de março de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO MOVELSUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.710, de 03 de março de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO ENCONTRO MOTOCILÍSTICO DO MOTOGRUPO ROTAS DO VINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.709, de 27 de fevereiro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O CAMPEONATO INTERDISTRITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.708, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.707, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: NOMEIA ANTONIO SOMENSI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.706, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, LEOPOLDO BENATTI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.705, de 20 de fevereiro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE PONTOBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.704, de 19 de fevereiro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.703, de 18 de fevereiro de 2004 Ementa: REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.209,34. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.702, de 12 de fevereiro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.482, de 12 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIOS COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL E COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NESTA CIDADE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.494, de 19 de março de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.481, de 12 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.480, de 12 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.479, de 12 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001, Nº 3.443/2003, AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.590, de 18 de agosto de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.478, de 12 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA SANTO ANTONINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.477, de 12 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 12 de fevereiro de 2004 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
DECRETO nº 5.701, de 06 de fevereiro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO GAROTA VERÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.700, de 05 de fevereiro de 2004 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO 3ª FESTA DA COLHEITA E FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.693, de 12 de janeiro de 2004 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.769, de 23 de junho de 2004
DECRETO nº 5.699, de 05 de fevereiro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.698, de 30 de janeiro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA O REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUMREBOM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.697, de 29 de janeiro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL DE AREIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.696, de 29 de janeiro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O CAMPEONATO CITADINO DE FUTSAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.476, de 29 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PARTICULAR (Rua JOÃO PIZZATTO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.475, de 29 de janeiro de 2004 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.022, de 04 de agosto de 2000 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.167, de 11 de julho de 2007
LEI ORDINÁRIA nº 3.474, de 29 de janeiro de 2004 Ementa: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.770, de 23 de agosto de 2005
DECRETO nº 5.695, de 22 de janeiro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 641.728,14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.694, de 15 de janeiro de 2004 Ementa: DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.693, de 12 de janeiro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO 3ª FESTA DA COLHEITA E FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.700, de 05 de fevereiro de 2004 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.769, de 23 de junho de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.473, de 12 de janeiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.472, de 12 de janeiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.471, de 12 de janeiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.470, de 12 de janeiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.469, de 12 de janeiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.504, de 06 de abril de 2004
DECRETO nº 5.692, de 09 de janeiro de 2004 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.691, de 05 de janeiro de 2004 Ementa: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN, DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES AMBULANTES E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.690, de 05 de janeiro de 2004 Ementa: FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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