SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 6.106, de 17 de fevereiro de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO EXPOBENTO/2006. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 6.144, de 07 de junho de 2006
DECRETO nº 6.105, de 16 de fevereiro de 2006 Ementa: RETIFICA TABELA DO DECRETO Nº 6.101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 6.101, de 09 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 6.104, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.928, de 26 de janeiro de 2005 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.426, de 16 de novembro de 2007
DECRETO nº 6.103, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO ENCONTRO MOTOCILÍSTICO DO MOTOGRUPO ROTAS DO VINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.102, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO 4ª FESTA DA COLHEITA E FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 6.077, de 02 de janeiro de 2006
DECRETO nº 6.101, de 09 de fevereiro de 2006 Ementa: CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.944, de 24 de março de 2005 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 6.105, de 16 de fevereiro de 2006 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.374, de 10 de setembro de 2007
DECRETO nº 6.100, de 09 de fevereiro de 2006 Ementa: CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.945, de 24 de março de 2005 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.373, de 10 de setembro de 2007
DECRETO nº 6.099, de 09 de fevereiro de 2006 Ementa: FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.927, de 26 de janeiro de 2005 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.372, de 10 de setembro de 2007
DECRETO nº 6.098, de 06 de fevereiro de 2006 Ementa: FIXA VALOR DA CONTRIBUIÇÃO A SER RECOLHIDA POR EMPRESAS PARA ATENDIMENTO DE FILHOS DE FUNCIONÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 6.160, de 18 de julho de 2006
DECRETO nº 6.097, de 06 de fevereiro de 2006 Ementa: FIXA VALORES RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.096, de 02 de fevereiro de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO GAROTA VERÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.095, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.094, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.093, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.281,07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.892, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.891, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATOS COM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 8.970, de 01 de dezembro de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 3.890, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.281,07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.889, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ATUASERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.888, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.092, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO XIII FENAVINHO. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 6.065, de 14 de dezembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.887, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.091, de 18 de janeiro de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO VI FESTIVAL DO VINHO DOCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.886, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.865, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.865, de 22 de dezembro de 2005
DECRETO nº 6.090, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.089, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.088, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.087, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.565.164,03 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.885, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.884, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PINTO-BANDEIRENSE DE TURISMO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.883, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PINTO - BANDEIRENSE DE TURISMO E CULTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PÊSSEGO, UVA E VINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.882, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 4.020, de 08 de novembro de 2006
LEI ORDINÁRIA nº 3.881, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.880, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.879, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.878, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.119/2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.685/2005. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.119, de 20 de julho de 2001 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.685, de 25 de fevereiro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.741, de 17 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 3.877, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.876, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.086, de 10 de janeiro de 2006 Ementa: FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.085, de 09 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.084, de 06 de janeiro de 2006 Ementa: REGULAMENTA O III CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL DE AREIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.083, de 06 de janeiro de 2006 Ementa: REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.082, de 06 de janeiro de 2006 Ementa: REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.081, de 06 de janeiro de 2006 Ementa: REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.133,33. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.080, de 06 de janeiro de 2006 Ementa: REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.127,94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.079, de 06 de janeiro de 2006 Ementa: DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.078, de 03 de janeiro de 2006 Ementa: FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISSQN, DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, DAS ATIVIDADES AMBULANTES E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.077, de 02 de janeiro de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO 4ª FESTA DA COLHEITA E FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 6.102, de 13 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 6.076, de 02 de janeiro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.075, de 02 de janeiro de 2006 Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.074, de 29 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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