DECRETO nº 8.970, de 01 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
8970
Ano
2015
Data
01/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALORES RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.891, de 24 de janeiro de 2006
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.698, de 11 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 9.296, de 07 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica