Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19536 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO nº 88, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
Regulamenta a implantação de Controle de Ponto Eletrônico para os servidores do Poder Legislativo Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 122, de 07 de junho de 2021
DECRETO nº 10.075, de 28 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.074, de 28 de janeiro de 2019
Ementa:
CRIA, DESIGNA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.073, de 25 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 950.931,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 254, de 24 de janeiro de 2019
Ementa:
Revoga a Resolução nº 253, de 18 de janeiro de 2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.072, de 23 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.301,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.071, de 22 de janeiro de 2019
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.070, de 22 de janeiro de 2019
Ementa:
NOMEIA JOSÉ FICAGNA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE TU IUTY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.069, de 18 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 474.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.068, de 18 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.905,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 253, de 18 de janeiro de 2019
Ementa:
Regula as cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato e veículos oficiais no âmbito do Poder Legislativo.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 254, de 24 de janeiro de 2019
DECRETO nº 10.067, de 17 de janeiro de 2019
Ementa:
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA O DECORRER DO ANO DE 2019.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.077, de 29 de janeiro de 2019
DECRETO nº 10.066, de 17 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.791.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.065, de 16 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.726.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.064, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.063, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 3.230, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE "DENOMINA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.062, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.999.793,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.061, de 14 de janeiro de 2019
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS CORRESPONDENTES, NO EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.060, de 14 de janeiro de 2019
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.059, de 11 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.058, de 08 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.237,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.057, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.056, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 894.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.055, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
NOMEIA JANQUIEL CRISTÓFOLI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.054, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
DESIGNA EDUARDO VIRISSIMO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.406, de 02 de janeiro de 2020
DECRETO nº 10.053, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
EXONERA ADÃO VALTAMIR ATZLER DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.052, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
NOMEIA GILBERTO ROSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 87, de 04 de janeiro de 2019
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 82/2018 que "Dispõe sobre o Turno Único na Câmara Municipal".
Texto Original
DECRETO nº 10.051, de 03 de janeiro de 2019
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS — SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS) PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.333, de 23 de outubro de 2019
DECRETO nº 10.050, de 03 de janeiro de 2019
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISS FIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA; DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (TFPP) NO EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.100, de 26 de fevereiro de 2019
DECRETO nº 10.049, de 03 de janeiro de 2019
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL — URM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.048, de 28 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.360,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.047, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.694,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.046, de 26 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 809.402,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.045, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.373, de 06 de dezembro de 2019
DECRETO nº 10.044, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.043, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.857,14.
Texto Original
DECRETO nº 10.042, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.459,72.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.466, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.465, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E A REDUÇÃO DO MONTANTE DO PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO, JÁ CRIADOS, DE ASSESSOR EXECUTIVO, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.464, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO À FORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS EFETIVOS DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.463, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.462, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.461, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR ANEXO DA LEI N° 6.304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.460, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.857,14.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.459, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6238/2017 E 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.459,72.
Texto Original
DECRETO nº 10.041, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.521.246,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.040, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 734.888,64.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.458, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados conveniados com ela para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.457, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CASA DO VINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.