DECRETO nº 10.025, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10025
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
21/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica