LEI ORDINÁRIA nº 6.459, de 21 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6459
Ano
2018
Data
21/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/12/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
21/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6238/2017 E 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.459,72.
Indexação
HABITAÇÃO; ALIENAÇÃO; TERRENOS; COMUISDU; OBRAS; INSTALAÇÕES; LOTEAMENTO CAPOANI; BAIRRO ZATT; ESCADARIA; PAVIMENTAÇÃO; MURO; RESIDENCIAL NOVO FUTURO
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.238, de 18 de julho de 2017
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 10.042, de 21 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica