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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.207, de 31 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.560.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.206, de 29 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.921.844,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.205, de 29 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.082,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.204, de 29 de maio de 2019
Ementa:
EXONERA JOSÉ PAULO IAHNKE MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.512, de 29 de maio de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA 13 DE JUNHO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.203, de 28 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.202, de 28 de maio de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 268, de 28 de maio de 2019
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 28 de dezembro de 2001, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
RESOLUÇÃO nº 267, de 28 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a composição e vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Fake News.
Texto Original
DECRETO nº 10.201, de 27 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.267.503,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.200, de 27 de maio de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.986, de 02 de julho de 2021
DECRETO nº 10.199, de 24 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.398,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.198, de 24 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.197, de 24 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.511, de 24 de maio de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.510, de 24 de maio de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.196, de 23 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.288.575,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 95, de 22 de maio de 2019
Ementa:
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.195, de 20 de maio de 2019
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO N° 10.174/2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.194, de 20 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.193, de 20 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.415,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 266, de 20 de maio de 2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da redução de impostos em sucos de uva, vinhos e espumantes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.192, de 17 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.191, de 17 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.304,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.190, de 16 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 474.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.189, de 16 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.340,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.188, de 15 de maio de 2019
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES — CEDIPRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.187, de 14 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.186, de 14 de maio de 2019
Ementa:
ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 10.098/2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.185, de 10 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.184, de 10 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.627,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.509, de 10 de maio de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.508, de 10 de maio de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.183, de 08 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.187,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.182, de 08 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.436,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.181, de 08 de maio de 2019
Ementa:
ALTERA O §1° DO ART. 1° DO DECRETO N° 10.178/2019.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.180, de 07 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.236,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.507, de 07 de maio de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.506, de 07 de maio de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 265, de 06 de maio de 2019
Ementa:
Cria Comissão de Representação para acompanhar os assuntos relacionados às rodovias federais e estaduais, em razão de interesses que se relacionam com o desenvolvimento do município de Bento Gonçalves e região.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.179, de 30 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.178, de 30 de abril de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO, COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO, E BANCO DE HORAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 12.185, de 28 de dezembro de 2023
DECRETO nº 10.177, de 30 de abril de 2019
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 6.493, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE "AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS, OBRAS EM CONSTRUÇÃO OU OBRAS JÁ LICENCIADAS, SITUADAS EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO".
Texto Original
DECRETO nº 10.176, de 30 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.534.302,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.175, de 30 de abril de 2019
Ementa:
DELEGA ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Texto Original
DECRETO nº 10.174, de 29 de abril de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA HUGO ALOISIO MAYER.
Texto Original
DECRETO nº 10.173, de 29 de abril de 2019
Ementa:
NOMEIA CARLOS HENRIQUE SEHN DE QUADROS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO.
Texto Original
DECRETO nº 10.172, de 26 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.171, de 26 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.170, de 26 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.