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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.243, de 15 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.877.742,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.242, de 15 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.522,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.241, de 15 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 943.940,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.240, de 15 de julho de 2019
Ementa:
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DO DECRETO N° 9.489, DE 26 DE MAIO DE 2017.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.798, de 19 de janeiro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO nº 96, de 15 de julho de 2019
Ementa:
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Volnei Benini.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.239, de 11 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.238, de 11 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.391,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.237, de 08 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.510,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.236, de 05 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.640,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.235, de 05 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.234, de 05 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.505,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.521, de 01 de julho de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
DECRETO nº 10.233, de 27 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.232, de 27 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.109,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.231, de 26 de junho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.230, de 26 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 669.620,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.229, de 26 de junho de 2019
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E ACRESCE INCISO VIII AO ART. 1° DO DECRETO N° 9.900, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.520, de 26 de junho de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RECEBER BENS IMÓVEIS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA FINS DE EXTINGUIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DEMAIS DÍVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 206, de 26 de junho de 2019
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.228, de 25 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.882,66.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.519, de 25 de junho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.882,66.
Texto Original
DECRETO nº 10.227, de 24 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.059,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.226, de 24 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.851,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.225, de 24 de junho de 2019
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° DO DECRETO N° 9.856/2018.
Texto Original
DECRETO nº 10.224, de 24 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.223, de 24 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.563,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 269, de 24 de junho de 2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da ERS 431 para redução de acidentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.222, de 18 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.221, de 18 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.582.010,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.220, de 18 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.983,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.219, de 17 de junho de 2019
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° DO DECRETO N° 9.479/2017.
Texto Original
DECRETO nº 10.218, de 17 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 313.067,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.217, de 17 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.447,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.216, de 17 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.462.147,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.215, de 17 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.214, de 11 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.213, de 11 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.212, de 11 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO .ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.422,51.
Texto Original
DECRETO nº 10.211, de 11 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.380,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.518, de 11 de junho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.517, de 11 de junho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.516, de 11 de junho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.422,51.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.515, de 11 de junho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.380,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.210, de 10 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 873.040,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.209, de 10 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.514, de 05 de junho de 2019
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.513, de 05 de junho de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.208, de 31 de maio de 2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 1° E DO ART. 6° DO DECRETO N° 10.200/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.986, de 02 de julho de 2021
DECRETO nº 10.207, de 31 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.560.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.206, de 29 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.921.844,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.