DECRETO nº 9.856, de 20 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
9856
Ano
2018
Data
20/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL IMIGRANTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 10.225, de 24 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica