Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19533 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.558, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.557, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA HERMINIO DALLA VALLE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.343, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO SALÃO NOBRE DO PALÁCIO MUNICIPAL PARA EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.342, de 07 de novembro de 2019
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 6.536, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTO E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 10.341, de 07 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.368.984,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 279, de 04 de novembro de 2019
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor RAMIELC SFREDO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao esporte Bento-gonçalvense e região.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.340, de 31 de outubro de 2019
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.556, de 31 de outubro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA GREGÓRIO BRUSCHI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.555, de 31 de outubro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 10.339, de 29 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.243,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.338, de 29 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 888.944,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.337, de 29 de outubro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.554, de 25 de outubro de 2019
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.553, de 25 de outubro de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TUIUTY PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.552, de 25 de outubro de 2019
Ementa:
CONCEDE COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
Texto Original
DECRETO nº 10.336, de 24 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.402,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.335, de 24 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.704,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.334, de 24 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.410.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.333, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.371, de 04 de dezembro de 2019
DECRETO nº 10.332, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.183,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.331, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.837.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 278, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a composição e vigência da Comissão Processante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.330, de 21 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.367.855,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.329, de 18 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.520,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.328, de 18 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.448.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.551, de 17 de outubro de 2019
Ementa:
ALTERA O INCISO XIII DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 6.387/2018.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.550, de 17 de outubro de 2019
Ementa:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.327, de 16 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.626,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.326, de 14 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.325, de 14 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.231.943,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 277, de 14 de outubro de 2019
Ementa:
Recepciona o Decreto nº 10.138, de 02 de abril de 2019 do Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.324, de 11 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 717.331,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.323, de 11 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.552,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.322, de 10 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.737,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.321, de 10 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.039,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.320, de 10 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 59.214,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.549, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO "CAPELAS MORTUÁRIAS", PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO CEMITÉRIO DE SÃO ROQUE.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.548, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA BEDER KOFF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.547, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
INCLUI O INCISO XIX NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.521, DE 1° DE JULHO DE 2019, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS."
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 208, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
ALTERA O CAPUT E O §1° DO ART. 393 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.319, de 08 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.338,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.318, de 07 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.317, de 07 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 208.918,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.316, de 04 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.527,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.315, de 04 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 97, de 04 de outubro de 2019
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 91/2019 que "Institui Horário Especial e Decreta Pontos Facultativos para o decorrer do ano de 2019".
Texto Original
DECRETO nº 10.314, de 03 de outubro de 2019
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.313, de 03 de outubro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE DO SUS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E O RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.312, de 01 de outubro de 2019
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO EMISSÁRIO DE ESGOTO PERTECENTE AO SISTEMA DE EGOSTAMENTO SANITÁRIO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.546, de 30 de setembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA IRMÃOS KASMIRISKI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.