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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.650, de 11 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.080,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 113, de 10 de setembro de 2020
Ementa:
Fica instituído o fluxo e procedimentos para compras no âmbito do Legislativo Municipal, para as modalidades de Dispensa e Inexigibilidade; Adesão a Ata de Registro de Preços; Pregão, Tomada de Preços e Concorrência.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 425, de 20 de fevereiro de 2025
DECRETO nº 10.649, de 08 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.017.833,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.648, de 08 de setembro de 2020
Ementa:
ALTERA O §1° DO ART. 5° DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.647, de 07 de setembro de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 5° DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.646, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.645, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.174.823,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.644, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.643, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.918.924,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.642, de 01 de setembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS SÍMBOLOS REPRESENTATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.979, de 24 de junho de 2021
DECRETO nº 10.641, de 01 de setembro de 2020
Ementa:
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO.
Texto Original
DECRETO nº 10.640, de 01 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 644,71.
Texto Original
DECRETO nº 10.639, de 01 de setembro de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.654, de 01 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 644,71.
Texto Original
DECRETO nº 10.638, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.653, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AGUSTINHO ZAPATERO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 294, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Revoga a Resolução nº 14, de 19 de agosto de 2003.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 112, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Decreta Luto Oficial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.637, de 27 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
Ementa:
REVOGA O §2° DO ART. 43 DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.635, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.147.458,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.634, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.693.210,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.633, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.702,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.632, de 24 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.527,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.631, de 21 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.054.576,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.630, de 21 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.629, de 20 de agosto de 2020
Ementa:
INSTITUI AS NORMAS QUE REGULAM, EM TODO O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.628, de 20 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.627, de 20 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.880,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.652, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.651, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
DECRETO nº 10.626, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.625, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 519.857,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.624, de 14 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.041,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.623, de 13 de agosto de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.622, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.244,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.621, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.142,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.620, de 07 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.225,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.619, de 06 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.618, de 04 de agosto de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.616, de 02 de agosto de 2020
Ementa:
SUSPENDE A EFICÁCIA DO DECRETO N° 10.613, DE 31 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.613, de 31 de julho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
DECRETO nº 10.615, de 31 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.445,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.614, de 31 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.448,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.613, de 31 de julho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE COGESTÃO COM O GOVERNO DO ESTADO NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, DEFINIDOS PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.616, de 02 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
DECRETO nº 10.612, de 29 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.458,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.611, de 29 de julho de 2020
Ementa:
INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.610, de 28 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.101.185,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.609, de 28 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.608, de 28 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.