DECRETO nº 10.592, de 14 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10592
Ano
2020
Data
14/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
03/08/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica