SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 100, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Institui o regulamento de instrução primária Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 99, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Regula os serviços de instalação e ligações para luz e força Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Cria o departamento Municipal de estradas de Rodagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 97, de 17 de junho de 1950 Ementa: CANCELA PARCIALMENTE O DÉBITO DAS IRMÃS MISSIONEIRAS DE SÃO CARLOS, REFERENTE A TAXA DE CALÇAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 96, de 16 de junho de 1950 Ementa: Dispõe sobre os serviços telefônicos do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 95, de 16 de junho de 1950 Ementa: Abre um Crédito Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 94, de 05 de maio de 1950 Ementa: Abre um Crédito Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 93, de 05 de maio de 1950 Ementa: Abre um crédito suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 92, de 21 de abril de 1950 Ementa: Autoriza a permuta de terrenos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 91, de 21 de abril de 1950 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 90, de 26 de janeiro de 1950 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 89, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: Isenta do imposto de licença sobre a Publicidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: Cria o Conselho Municipal de contribuintes e dispõe sobre o seu funcionamento e organização. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 374, de 26 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: Prorroga a vigência de Leis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 86, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: Restabelece a denominação "Monte Belo " à atual Vila Catuetã Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 85, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: Restabelece a denominação de "Santa Tereza" à atual Vila Aratinga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 84, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: Dá nova aplicação ao saldo do crédito especial aberto pela Lei nº 54, de 30/12/1948 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: Abre um crédito suplementar de CR$ 60.000,00 e reduz dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 82, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: CONCEDE VANTAGENS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 81, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Isenta de impostos os imóveis de hansenianos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 80, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Cancela uma dívida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 79, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Concede um auxílio ao Aéro Clube de Bento Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 78, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Altera a tabela de cobrança da taxa de rodágio e inclue novas disposições à Lei n º 9 de 31/12/1947 Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 9, de 31 de dezembro de 1947 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 185, de 10 de dezembro de 1952 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 373, de 26 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 77, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Lei Orçamentária Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 76, de 01 de dezembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E PERMUTA DE TERRENOS NA RUA. RIO BRANCO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 75, de 18 de novembro de 1949 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 74, de 05 de novembro de 1949 Ementa: Eleva a subvenção à guarda Noturna Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 73, de 25 de outubro de 1949 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA CONTRIBUIÇA0 AO PRIMEIRO CONGRESSO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS A REALIZAR-SE NA CAPITAL DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 72, de 24 de outubro de 1949 Ementa: Concede uma pensão	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 71, de 24 de outubro de 1949 Ementa: Autoriza a difusão na rádio difusora "Bento Gonçalves", Ltda. E abre um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 70, de 14 de julho de 1949 Ementa: Abre um crédito especial de Cr$ 350.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 69, de 14 de julho de 1949 Ementa: Abre um crédito suplementar de Cr$ 186.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 67, de 22 de junho de 1949 Ementa: Declara os feriados religiosos para o Municipio Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 397, de 01 de abril de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 66, de 22 de junho de 1949 Ementa: Concede um auxílio de Cr$ 6.000,00 á Campanha pró--construção de um "Preventório para Tuberculosos". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 68, de 12 de junho de 1949 Ementa: Autoriza a aquisição de um imóvel, sua doação á União para construido do pré destinado a Agencia Postal Telegrafica e abre um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 65, de 15 de maio de 1949 Ementa: Concede uma pensão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 64, de 13 de maio de 1949 Ementa: Revoga o Artº 12 do Decreto-Lei nº 90 de 3 de Abril de 1945 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 63, de 10 de maio de 1949 Ementa: Concede uma pensão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 62, de 10 de maio de 1949 Ementa: Concede uma subvenção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 61, de 22 de abril de 1949 Ementa: contratar o fornecimento de luz publica para a Vila de Catureta, sede do 2° Distrito,com a Cooperativa Agrícola Monte Belo Ltda.,pela importância mensal de Cr$ 220,00 (Duzentos e vinte cruzeiros). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 60, de 22 de abril de 1949 Ementa: Cancela débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 59, de 22 de abril de 1949 Ementa: Autoriza o Município a vender um terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 58, de 30 de dezembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre o fechamento do comércio, aos sábados à tarde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 57, de 30 de dezembro de 1948 Ementa: Abre um crédito especial de Cr$ 700.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 56, de 30 de dezembro de 1948 Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentária Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 55, de 30 de dezembro de 1948 Ementa: Estabelece o valor do arrendamento e concessao de carneiras no Cemitério para menores. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 394, de 22 de dezembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 54, de 30 de dezembro de 1948 Ementa: Redistribue o saldo do crédito especial aberto pelo Decreto Lei nº 158 de 14 julho de 1947 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 53, de 30 de dezembro de 1948 Ementa: Prorroga a vigência de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 52, de 23 de dezembro de 1948 Ementa: Lei do Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 51, de 18 de dezembro de 1948 Ementa: Abre crédito especial de CR$ 15.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.