LEI ORDINÁRIA nº 394, de 22 de dezembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
394
Ano
1956
Data
22/12/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº55 DE 30/12/48 E ALTERA A LEI Nº39 DE 26 DE OUTUBRO DE 1948.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 39, de 26 de outubro de 1948
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 55, de 30 de dezembro de 1948
Anexos Norma Jurídica