LEI ORDINÁRIA nº 374, de 26 de novembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
374
Ano
1956
Data
26/11/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 4º, 8º E 12º NO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº88 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1949.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 27 de dezembro de 1949
Anexos Norma Jurídica