SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 230, de 30 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE DOIS GRUPOS DIESELELÉTRICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 229, de 23 de novembro de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 228, de 06 de novembro de 1953 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 189, DE 26 DE JANEIRO DE 1953. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 189, de 26 de janeiro de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 227, de 06 de novembro de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO INSTITUTO PESTALOZI E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 226, de 31 de outubro de 1953 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 225, de 12 de outubro de 1953 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 224, de 09 de outubro de 1953 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA AGUINALDO DA SILVA LEAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 223, de 09 de outubro de 1953 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ BARÉA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 222, de 03 de agosto de 1953 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 221, de 03 de agosto de 1953 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 220, de 03 de agosto de 1953 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 219, de 14 de julho de 1953 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 218, de 06 de julho de 1953 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 217, de 06 de julho de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 216, de 06 de julho de 1953 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA SENADOR JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 215, de 06 de julho de 1953 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 1953, QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 212, de 19 de junho de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 214, de 19 de junho de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA CORINTIANS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 213, de 19 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 212, de 19 de junho de 1953 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 215, de 06 de julho de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 211, de 27 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA OUTORGAR AO BANCO DO BRASIL S.A. UMA PROCURAÇÃO E INCLUIR UMA CLÁUSULA NO CONTRATO DO EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 210, de 22 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO "JORNAL DO POVO" E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 209, de 22 de maio de 1953 Ementa: ELEVA A SUBVENÇÃO ANUAL DO GINÁSIO SENHORA MEDIANEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 208, de 22 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 207, de 22 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA CLUBE IPIRANGA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 206, de 22 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 205, de 22 de maio de 1953 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 204, de 20 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS MARISTAS DESTE MUNICÍPIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO MODELO, EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO NOSSA SENHORA APARECIDA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 203, de 12 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 202, de 30 de abril de 1953 Ementa: REDUZ PARCIALMENTE O DÉBITO DA SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI REFERENTE A TAXA DE CALÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 201, de 30 de abril de 1953 Ementa: REGULA A SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO NOS CASOS DE IMPEDIMENTO OU VAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 200, de 30 de abril de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 199, de 30 de abril de 1953 Ementa: CRIA O CARGO DE FISCAL GERAL DE OBRAS E VIAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 198, de 30 de abril de 1953 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 197, de 28 de abril de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 196, de 11 de março de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 195, de 06 de março de 1953 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 194, de 06 de março de 1953 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 193, de 06 de março de 1953 Ementa: RESTABELECE AS ANTIGAS TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE FORÇA E LUZ ELÉTRICA AOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 47, de 29 de novembro de 1948
LEI ORDINÁRIA nº 192, de 06 de março de 1953 Ementa: ELEVA A SUBVENÇÃO QUE, A TÍTULO DE AUXÍLIO, FOI CONCEDIDA AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 191, de 06 de março de 1953 Ementa: RETIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 188, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 188, de 22 de dezembro de 1952
LEI ORDINÁRIA nº 190, de 06 de março de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO PREDIAL E TERRITORIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 342, de 30 de junho de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 189, de 26 de janeiro de 1953 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O PATRIMÔNIO DA CEEE A UZINA ELETRICA DESTA CIDADE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 228, de 06 de novembro de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 188, de 22 de dezembro de 1952 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 191, de 06 de março de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 187, de 10 de dezembro de 1952 Ementa: REDUZ O TEMPO E A IDADE PARA A APOSENTADORIA, À PEDIDO E COMPULSORIAMENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 186, de 10 de dezembro de 1952 Ementa: ESTABELECE NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO E DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À PESSOAS JURÍDICAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.289, de 28 de novembro de 2002 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.700, de 31 de março de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 185, de 10 de dezembro de 1952 Ementa: ESTABELECE NOVA TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE RODÁGIO, SUPRIMINDO O ARTIGO SEGUINDO E DANDO OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 78, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1949. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 78, de 15 de dezembro de 1949 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 273, de 29 de dezembro de 1954 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 373, de 26 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 184, de 18 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 183, de 18 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 182, de 17 de novembro de 1952 Ementa: ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 628, de 11 de dezembro de 1959 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 15, de 13 de junho de 1960
LEI ORDINÁRIA nº 181, de 05 de novembro de 1952 Ementa: ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE FORÇA E LUZ ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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