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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.795, de 07 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.640,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.794, de 07 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.603.751,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.793, de 06 de fevereiro de 2023
Ementa:
Acresce o inciso VII ao art. 2° do Decreto Municipal n° 8.510, de 08 de maio de 2014, que "Dispõe sobre o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.792, de 06 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 612.813,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.791, de 06 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 384.527,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 142, de 06 de fevereiro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 122/2021 que "Dispõe sobre os horários de funcionamento da Câmara Municipal e regulamenta o Controle de Ponto Eletrônico para os servidores".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.790, de 02 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 591.791,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.789, de 02 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 467.809,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.788, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.408,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 360, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à INFOSERV ESCOLA DE TECNOLOGIA, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 359, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Cria a Comissão Representativa para o biênio 2023/2024, com atuação durante o recesso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.787, de 31 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 797.720,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.786, de 31 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.461.838,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.785, de 30 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.561.065,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.784, de 30 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.597.052,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.783, de 26 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.017,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.782, de 26 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 476.977,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.781, de 25 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.413.156,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.780, de 25 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 764.356,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.779, de 24 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.868.275,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.778, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.712.915,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.777, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 728.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.776, de 20 de janeiro de 2023
Ementa:
FIXA VALOR POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE VINHEDOS EM ESPALDEIRA.
Texto Original
DECRETO nº 11.775, de 20 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 175.774,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.774, de 20 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.772,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.773, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.587,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.772, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.698.929,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.771, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 55.092,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.770, de 17 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.771,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.769, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.003,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.768, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Bento Gonçalves, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021.
Texto Original
DECRETO nº 11.767, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.766, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.342,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.765, de 12 de janeiro de 2023
Ementa:
DIVULGA FERIADOS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.764, de 12 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.362.430,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.763, de 12 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 2.368.854,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.762, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.444.145,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.761, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.496.201,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.760, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação dos beneficiários com deficiência e para o reconhecimento e conversão de tempo de serviço público, exercido sob condições especiais em atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde dos segurados, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.759, de 10 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.309.426,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.758, de 09 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.757, de 09 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.119.390,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.756, de 06 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.856,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.755, de 05 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.360.155,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.754, de 05 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.593.227,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 141, de 05 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o horário especial de trabalho no mês de janeiro na Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.753, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.752, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 238.856,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.751, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.891, de 03 de maio de 2023
DECRETO nº 11.750, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 2.809.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.