DECRETO nº 12.897, de 11 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12897
Ano
2025
Data
11/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo do Decreto n° 11.768, de 13 de janeiro de 2023 que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Bento Gonçalves, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021".
Indexação
Observação
Assuntos
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 11.768, de 13 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica