DECRETO nº 12.697, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12697
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso I do art. 4° do Decreto Municipal n° 11.768, de 13 de janeiro de 2023, que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Bento Gonçalves, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 11.768, de 13 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica