DECRETO nº 12.180, de 27 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12180
Ano
2023
Data
27/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Municipal n° 11.768, de 13 de janeiro de 2023, que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Bento Gonçalves, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021".
Indexação
Observação
Assuntos
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 11.768, de 13 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica