DECRETO nº 11.259, de 13 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11259
Ano
2022
Data
13/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
20/01/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALOR POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE VINHEDOS EM ESPALDEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 6.790, de 28 de dezembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.776, de 20 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica