DECRETO nº 11.776, de 20 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11776
Ano
2023
Data
20/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALOR POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE VINHEDOS EM ESPALDEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 6.790, de 28 de dezembro de 2021
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 11.259, de 13 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica