SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 530, de 19 de julho de 1958 Ementa: APROVA E TORNA PLANO DIRETOR DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 495, de 16 de agosto de 1973
LEI ORDINÁRIA nº 529, de 18 de junho de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 528, de 18 de junho de 1958 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 527, de 18 de junho de 1958 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 526, de 18 de junho de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 525, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÀREAS DE TERRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 524, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE CAMINHÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 535, de 24 de julho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 523, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 354, de 05 de outubro de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 522, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 521, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 520, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 519, de 18 de junho de 1958 Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$220.154,60 (DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 518, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 517, de 18 de junho de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 516, de 18 de junho de 1958 Ementa: CRIA O CARGO DE TOPÓGRAFO DA DIRETORIA DE OBRAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES COM A AQUISIÇÃO DO REFERIDO CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 515, de 27 de maio de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 514, de 27 de maio de 1958 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA CORONEL BENTO RIBEIRO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 513, de 19 de maio de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 512, de 05 de maio de 1958 Ementa: ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$95.132,50 (NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 511, de 05 de maio de 1958 Ementa: REDUZ EM 30% UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 510, de 05 de maio de 1958 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 509, de 29 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 508, de 29 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 507, de 22 de abril de 1958 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 506, de 14 de abril de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 505, de 14 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 502, de 05 de abril de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 504, de 03 de abril de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "LAÇO VELHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 503, de 03 de abril de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AS IRMÃS PASTORINHAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 501, de 24 de março de 1958 Ementa: ESTABELECE O RECUO DAS CONTRUÇÕES NAS RUAS ASSIS BRASIL, JULIO DE CASTILHOS, 13 DE MAIO E GAL. OSÓRIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 500, de 24 de março de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE IMPLEMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 499, de 29 de janeiro de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 498, de 29 de janeiro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PARTE NA ORGANIZAÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANÔNIMA COM CAPITAL DE CR$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 497, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À "FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR" UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 496, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 495, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 494, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 493, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 492, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 491, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MONTE BELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 490, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTONÇALVENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 489, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: INSTITUE A CONSTRUÇÃO DE MELHORIA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 537, de 24 de julho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 488, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: ALTERA OS VALORES TRIBUTÁRIOS CONSTANTES DO ÍTEM NÚMERO 18 EM SUAS LETRAS "A" "B" "E" E "C" DA TABELA NÚMERO 7 DA TARIFA DE QUOTAÇÃO PARA LICENÇAS DIVERSAS, ORIUNDA DA LEI Nº 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 49, de 30 de novembro de 1948
LEI ORDINÁRIA nº 487, de 05 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 486, de 27 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 485, de 23 de novembro de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 484, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 483, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 482, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 481, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.