LEI ORDINÁRIA nº 495, de 16 de agosto de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
495
Ano
1973
Data
16/08/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 19.07.58 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 530, de 19 de julho de 1958
Anexos Norma Jurídica