LEI ORDINÁRIA nº 354, de 05 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
354
Ano
1970
Data
05/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DO HOTEL PLANALTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 523, de 18 de junho de 1958
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 10, de 13 de junho de 1960
Anexos Norma Jurídica